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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Ato público pela aprovação de projetos na área cultural foi realizado em Brasília

Mobilização Política 

Ato público pela aprovação de projetos na área cultural foi realizado em Brasília




A Frente Parlamentar Mista da Cultura, dirigida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realizou nesta quarta-feira, 17, às 11h, no Hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, ato público de mobilização pela aprovação de projetos de lei relacionados ao setor cultural.

Participaram da iniciativa o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Antonio Grassi; o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; vários representantes da classe artística, como os cantores e compositores Roberto Frejat, Fernanda Abreu e Sandra de Sá; além de representantes da classe estudantil.

Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura defendem quatro propostas: o Vale-Cultura (PL 5798/09), que concede R$ 50 por mês para trabalhadores com carteira assinada na compra de livros e CDs ou ingressos em espetáculos; o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), que propõe a integração das políticas culturais da União com ações de estados e municípios; a PEC 324/01, que defende um investimento de, no mínimo, 2% dos governos municipais, estaduais e federal; e a que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras do Sistema de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Durante a manifestação, os participantes também pediram ao governo que evitasse cortes nos recursos da Cultura.

“Todos estes projetos que estão na pauta do Congresso precisam ser tratados, e por isso precisamos da colaboração de todos os deputados e senadores no acompanhamento desse processo. Essa pauta é produto de uma luta histórica de todos os artistas, produtores culturais, entidades do teatro, da música, do cinema, das artes visuais, que, ao longo da história, vem reivindicando que o Estado brasileiro tenha uma atuação efetiva no setor cultural, que considere a cultura como um dos pilares fundamentais do nosso desenvolvimento”, informou o secretário-executivo do MinC.

Conquista histórica



Vitor Ortiz disse que os resultados da luta que se iniciou há oito anos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilberto Gil já renderam frutos quando, no final do ano passado, foi aprovado, no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano é um instrumento institucional fundamental não somente para o governo federal, mas também para orientar as ações dos governos dos estados e dos municípios na área da cultura.

Ele também lembrou que a aprovação do PL 116, ocorrida esta semana, no Senado Federal, representa uma conquista histórica para o setor audiovisual brasileiro e para o cidadão. Isso significará maior acesso, preço mais baixo para a TV por assinatura e ainda a inclusão de conteúdo audiovisual brasileiro na programação que o cinema sempre lutou e nunca tinha conquistado.

Ortiz informou que o Procultura é uma das pautas mais importantes para o MinC. “Queremos respeitar a opinião de cada deputado que participar desse trabalho. O processo é aberto e pode receber emendas, sugestões e inovações, mas nós partimos de uma base que foi o projeto de lei elaborado pelo nosso governo Lula”, declarou.

Ele defendeu maior equidade entre os recursos que são investidos por intermédio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o recurso destinado ao Fundo Nacional de Cultura. É no Fundo que acontece o investimento direto e estratégico para o Estado brasileiro.

Pauta do plenário



O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre o compromisso de tratar com muita atenção e dedicação os temas relacionados à cultura. Ele reafirmou seu apoio à votação dos projetos da área e que estes poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano.

Marco Maia recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários. “Não há um país desenvolvido também se não for capaz de valorizar e fortalecer os nossos laços culturais. A cultura é, sem dúvida nenhuma, uma prioridade absoluta que deve estar na pauta central do país se o Brasil quiser ser verdadeiramente democrático, livre e desenvolvido”, declarou o presidente da Casa.

O deputado participa todo ano da Festa Nacional da Música, em Canela (RS), e durante o ato público ele se comprometeu, junto aos artistas presentes, a estar na abertura da Festa, e, “se tudo correr bem, vou anunciar a solução do debate acerca da PEC da Música. Nós precisamos dar um tratamento especial para a música brasileira a fim de que ela possa não apenas continuar existindo, mas para que possa ser fortalecida em nosso país porque ela é um instrumento de integração nacional”, disse Maia.

“É inaceitável que esta Casa, até o presente momento, não tenha consolidado o projeto do Vale Cultura”, disse a presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC), Fátima Bezerra (PT-RN). Ela reforçou a necessidade de votar os projetos da cultura o mais rápido possível.

PEC da Música

“A cultura é um fator muito importante para que o cidadão brasileiro se reconheça”, disse o cantor e compositor Frejat. Ele pediu que todos os deputados tivessem maior envolvimento e dedicação para com alguns projetos que tramitam na Casa e citou a PEC 98, mais conhecida como PEC da Música – que traz uma igualdade de isenção para a música brasileira como ela é feita para o vídeo brasileiro, que é isento de impostos na sua produção – fosse levada à frente.

Na sequência, a cantora e compositora Fernanda Abreu falou sobre a preocupação do Brasil com o seu desenvolvimento e com a sua posição internacional. Disse que não consegue ver o país inserido no grupo dos grandes países e potências mundiais sem a força da sua cultura. “As pessoas só vão se sentir inteiramente evoluindo com a cultura e a educação”, acrescentou.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/08/18/mobilizacao-politica/
(Texto: Nemésia Antunes, Ascom/MinC)
(Fotos: Gustavo Lima, Ascom/MinC)

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