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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Vale Cultura deve ser aprovado este ano


PROJETO pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos


A proposta de criação do VALE CULTURA, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao CINEMA ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem CULTURA.



A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do PROGRAMA. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.



O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de INCENTIVO à CULTURA e a LEITURA são importantes e devem fazer parte da "cesta básica da cidadania".



- O PROJETO é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de CULTURA no país - defende.



A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo INCENTIVO a CULTURA é bem vindo.



- Só o tempo mostrará se o VALE CULTURA atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes - afirmou. 


Fonte: ASCOM/MinC  Jane Rocha - Brasília
 

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