Páginas

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Fundo Social do Petróleo

Regras para a exploração da camada do Pré-Sal deverão ampliar os investimentos na Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou no início desta semana as propostas para a exploração do petróleo em águas ultra-profundas, o Pré-Sal. De acordo com as regras, deverá criado um Fundo Social com investimentos em Cultura, Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Combate à Pobreza. As normas foram apresentadas durante o lançamento, em Brasília, do marco regulatório para a exploração do petróleo da camada.

As quatro propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional visam à criação da empresa que administrará as reservas do pré-sal; do Fundo Social do Petróleo, que terá a finalidade de gerir e distribuir os recursos; da Capitalização da Petrobras; que possibilitará subscrever ações do capital social da Petrobras; e da definição do regime do Sistema de Partilha dos contratos de exploração.

Durante a reunião ministerial que antecedeu a solenidade, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao presidente Lula da Silva a inclusão da Cultura como uma das áreas a serem beneficiárias do Fundo. Há um ano e meio, desde que a camada Pré-Sal foi descoberta, o Governo Federal estuda mudanças para ter mais controle e lucro sobre as reservas.

“Países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão continuaram pobres”, afirmou o presidente da República ao defender que de uma maneira mais democrática a exploração dos recursos do Petróleo seja utilizada para diminuir as desigualdades sociais no país. Lula também destacou áreas prioritárias para o investimento dos recursos. “O pré-sal é um passaporte para o futuro, sua principal destinação deve ser a educação das próximas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate a pobreza e o crescimento científico e tecnológico.”

O Fundo Social do Petróleo será mantido com os recursos que virão do chamado Sistema de Partilha, somados aos royalties e bônus de assinatura que a União recebe por ceder o direito de exploração. “Será uma fonte regular de recursos para as atividades que consideramos prioritárias: o combate a pobreza, a educação de qualidade, a cultura, a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental”, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse considerar que o novo modelo de exploração propiciará condições de sustentabilidade e modernidade ao país. Esclareceu, ainda, que o projeto do marco regulatório é resultado de estudos de uma comissão interministerial e que proposta prevê um tratamento diferenciado para as regiões que estão localizadas em áreas de exploração petrolífera.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/03/pre-sal/

Nenhum comentário: