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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Audiência Pública do Vale-Cultura

Segundo encontro da série de debates sobre o PL será promovido nesta sexta-feira (dia 18), em São Luís

Nesta sexta-feira, 18 de setembro, será realizada Audiência Pública sobre o Vale-Cultura em São Luís. O debate ocorrerá a partir das 9 h, no Auditório Arnaldo Ferreira, da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite, nº 264 - Centro).

Promovido pela Câmara dos Deputados, o evento contará com a presença do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o benefício na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Representando o ministro da Cultura, participa o chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior.

Trata-se do segundo encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. No início desta semana, a capital pernambucana abriu a série de audiências públicas a serem promovidas em diversas cidades do país.

Tramitação - A proposta - que está sendo analisada, simultaneamente, em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadanina (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. No último dia 11, encerrou-se o prazo de emendamento ao Projeto de Lei.

Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

Publicado por Comunicação Social/MinC
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/17/audiencia-publica-sobre-o-vale-cultura/

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