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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Selo Mercosul Cultural

Aprovada a arte do dispositivo de facilitação aduaneira para circulação de bens culturais na região

Divulgada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a arte do Selo Mercosul Cultural, a ser utilizado para facilitação aduaneira para a importação e exportação temporárias de bens integrantes de projetos culturais. O instrumento foi criado segundo decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em dezembro de 2008. A Portaria nº 70, que trata do dispositivo, sua forma e uso, foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas de 5 a 7).

Com a utilização do Selo, os serviços e bens culturais têm trânsito livre nas alfândegas dos países do Mercosul. Todos os trâmites legais para o transporte destes produtos passam a ser realizados no local de origem, antes do embarque. Após receber o Selo, o bem tem acesso livre ao país e só é aberto no destino. Além de reduzir o tempo gasto nas alfândegas, o projeto visa, também, proteger a integridade das obras de arte, que podem ser danificadas quando abertas para a fiscalização.

A iniciativa será implantada, primeiramente, nos quatro Estados Partes - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - e, posteriormente, estendida aos dez países pertencentes ao bloco econômico. A criação do Selo Mercosul Cultural já vem sendo discutida desde 1998 e sua implementação conta com a colaboração de Aduanas e Parlamentos de todas as nações da região.

Para que um bem de caráter cultural seja protegido pelo mecanismo, deverá obter autorização concedida pelos órgãos nacionais competentes. O Selo será exclusivamente de uso oficial e deverá ser impresso, em cada país, por instituição habilitada a seguir as especificações técnicas e aos requisitos de segurança conforme determinado na Portaria.

(Texto: Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: DRI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/25/selo-mercosul-cultural-4/

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Aprovado na CEC o Plano Nacional de Cultura

Substitutivo do Projeto de Lei do PNC obteve unanimidade na Comissão de Educação e Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) avançou, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro, mais uma etapa importante. O substitutivo do Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após aprovação, será encaminhado ao Senado Federal, onde está prevista tramitação similar.

A relatora do PL nº 6.835/2006, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez novas alterações no texto (confira a forma final aprovada pela Comissão). Os integrantes da CEC também aprovaram a proposta para modificar o Artigo 4º. A redação do dispositivo, a ser incorporada na CCJ, ficou assim:

“Os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias da União e dos entes da federação que aderirem às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações constantes do anexo desta Lei.”

O PNC, que orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos, foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social. “O Estado brasileiro caminha para adquirir, pela primeira vez, capacidade de planejamento das políticas nessa área”, avaliou o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia.

“As diretrizes, objetivos e metas do Plano orientarão os investimentos do poder público”, complementou Herencia. “Agora enfrentaremos a próxima luta, que é garantir a capacidade de investimento de um Estado que está assumindo suas responsabilidades para reverter os indicadores de exclusão cultural no país.” Na sua opinião, foi justamente a falta de planejamento que gerou “as enormes distorções visíveis no modelo de financiamento cultural.”

O secretário Herencia destacou, ainda, “a sensibilidade e o empenho dos parlamentares de todos os partidos” na CEC da Câmara dos Deputados, em especial da presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), e da relatora do Projeto de Lei. Pelo MinC, também acompanharam a votação o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, e o secretário executivo substituto, Gustavo Vidigal.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/plano-nacional-de-cultura-e-aprovado-em-comissao-da-camara-dos-deputados/
(Texto: Pedro Biondi, SPC/MinC)

Herói Guarani

Nome do índio guarani Sepé Tiaraju foi inscrito no 'Livro dos Heróis da Pátria'

O presidente da República em exercício, José de Alencar, sancionou lei que inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com assinatura conjunta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ato foi publicado nesta terça-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União.

O nome do índio missioneiro rio-grandense-do-sul é a décima-primeira inscrição no Livro e se dá para assinalar a passagem dos 250 anos de sua morte. Desde novembro de 2005, José Tiaraju já constava como herói guarani declarado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Nascido em um dos aldeamentos jesuíticos dos Sete Povos das Missões, foi batizado com o nome latino cristão de Joseph. Também conhecido como Sepé, por ser um bom combatente e estrategista tornou-se líder das milícias indígenas que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na chamada Guerra Guaranítica.

Tal conflito inseriu-se no contexto histórico das demarcações decorrentes da assinatura do Tratado de Madrid (1750), que exigiu a retirada da população guarani aldeada pelos missionários jesuítas do território que ocupava, havia cerca de 150 anos.

Por seu feito, chegando a ser considerado um santo popular, virou personagem lendário gaúcho e sua memória ficou registrada na literatura por Basílio da Gama no poema épico O Uraguay (1769) e por Érico Veríssimo no romance O Tempo e o Vento (1962).

O Livro de Aço

Destinado ao registro perpétuo de personalidades históricas ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido suas vidas para a defesa da Pátria, com excepcional dedicação e heroísmo, o Livro dos Heróis da Pátria já contava com os nomes de dez personalidades:

* Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
* Zumbi dos Palmares
* Marechal Manuel Deodoro da Fonseca
* Dom Pedro I
* Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias
* Coronel José Plácido de Castro
* Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré
* Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, o Barão do Amazonas
* Alberto Santos Dumont
* José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/22/heroi-missioneiro/

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Agenda em Cuba

Ministro Juca Ferreira visita o país para intensificar acordo de cooperação cultural

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, embarcou nesse domingo, dia 13 de setembro, para Havana, em sua primeira visita oficial ao país. A viagem terá duração de uma semana com passagem, também, pela cidade de Santiago de Cuba. Compõem a delegação brasileira o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sílvio Da-Rin, e o diretor de Relações Internacionais, Marcelo Dantas. A equipe vai ao país atendendo a um convite do ministro da Cultura cubano, Abel Prieto.

Na ocasião, serão assinados dois documentos no âmbito do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre Brasil e Cuba, firmado em 1988. O primeiro é um Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Ações Conjuntas na área da Cultura, a ser ratificado entre os dois ministros. O segundo é um Acordo de Cooperação Técnica na área Audiovisual, entre o secretário Da-Rin e a diretora-geral da Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano (FNCL), Alquimia Peña.

O protocolo de intenções estabelece o desenvolvimento de ações de cooperação, intercâmbio e divulgação mútua nas áreas do patrimônio cultural, museus, audiovisual, livro-leitura e bibliotecas, cultura popular e cidadania, e cultura afrodescendente.

O acordo de cooperação na área audiovisual prevê o intercâmbio e a capacitação de recursos humanos, mediante a criação de bolsas de apoio à formação profissional, bem como a assistência técnica aos projetos a serem desenvolvidos, por meio do envio de especialistas e docentes de um país ao outro, além da permuta de produtos audiovisuais e bibliografia no setor.

O termo estabelece, ainda, a formação de um Comitê Geral para coordenar as ações, a ser formado por representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura brasileiro e da Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano, encabeçado por seus respectivos dirigentes. O comitê deverá reunir-se pelo menos uma vez ao ano, para a troca de informações das atividades desenvolvidas e o planejamento das ações do próximo ano.

Programação - Os compromissos oficiais da comitiva brasileira em Cuba começaram às 10h de segunda-feira (dia 14), na sede do Ministério da Cultura cubano. Durante os sete dias em que permanecem no país eles irão visitar instituições públicas e espaços culturais com os quais o Brasil tem interesse de cooperação.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/14/agenda-em-cuba/
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

Prêmio Cultural LGBT

SID/MinC prorroga prazo para envio da documentação dos selecionados

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultura, prorrogou o prazo, para encaminhamento da documentação dos selecionados do Prêmio Cultural LGBT, para até o dia 25 de setembro. O Edital SID/MinC nº11 foi publicada nesta quarta-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 14).

O concurso contemplará 54 iniciativas culturais que contribuíram para o combate à homofobia e para o aumento da visibilidade do segmento LGBT, com recursos de R$ 23 mil.

As instituições selecionadas para o recebimento do Prêmio Cultural LGBT devem encaminhar a documentação relacionada no Artigo 2º do Edital SID/MINC Nº 09, de 20 de agosto de 2009 - Homologação do Resultado final do Concurso Publico Prêmio Cultural LGBT 2009 publicado no DOU de 25/08/2009, Seção 3 p. 17/18, por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para o seguinte endereço:

* Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009
Caixa Postal nº 8591 - SCS Quadra 06 - Bloco “A”- Loja 246 - Ed. Carioca
CEP 70306-970 - Brasília-DF

O proponente que não atender ao ato convocatório na forma e no prazo dispostos nos Artigos 1º e 2º deste Edital e/ou encontrar-se inadimplente junto ao Ministério da Cultura ou junto aos Sistemas SIAFI e CADIN, terá sua iniciativa automaticamente eliminada, sendo substituída pela que estiver melhor pontuada dentre as excedentes no processo classificatório.

Outras informações:(61) 2024-2381, ou pelo endereço eletrônico lgbt.premio2009@cultura.gov.br.


Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/16/premio-cultural-lgbt/
Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social

Audiência Pública do Vale-Cultura

Segundo encontro da série de debates sobre o PL será promovido nesta sexta-feira (dia 18), em São Luís

Nesta sexta-feira, 18 de setembro, será realizada Audiência Pública sobre o Vale-Cultura em São Luís. O debate ocorrerá a partir das 9 h, no Auditório Arnaldo Ferreira, da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite, nº 264 - Centro).

Promovido pela Câmara dos Deputados, o evento contará com a presença do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o benefício na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Representando o ministro da Cultura, participa o chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior.

Trata-se do segundo encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. No início desta semana, a capital pernambucana abriu a série de audiências públicas a serem promovidas em diversas cidades do país.

Tramitação - A proposta - que está sendo analisada, simultaneamente, em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadanina (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. No último dia 11, encerrou-se o prazo de emendamento ao Projeto de Lei.

Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

Publicado por Comunicação Social/MinC
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/17/audiencia-publica-sobre-o-vale-cultura/

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Bibliotecas Públicas Municipais

Levantamento inédito tem início nesta terça-feira, dia 8 de setembro
MinC e FGV avaliam condições das bibliotecas públicas municipais do país

O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar levantamento das condições das bibliotecas públicas municipais brasileiras. Os técnicos da fundação iniciaram os trabalhos de campo nesta terça-feira, dia 8 de setembro. Os dados apurados pela pesquisa deverão ser apresentados em dezembro deste ano.

A ação contribuirá para o aperfeiçoamento da base de dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); subsidiar o MinC com informações necessárias ao planejamento, acompanhamento e otimização dos investimentos na área de livro e leitura e contribuir para que o governo federal cumpra a meta estabelecida de zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca pública municipal.

O estudo será realizado por meio de levantamento e análise de informações, junto aos responsáveis diretos das referidas bibliotecas e ao SNBP/FBN, e irá traçar um quadro da situação das bibliotecas públicas municipais no país. Serão realizadas visitas in loco para avaliar as condições das bibliotecas no que diz respeito ao seu funcionamento, incluindo: acervo, recursos humanos, condições físicas, infraestrutura, equipamentos, formação de pessoal, entre outros, segundo normas de funcionamento e condições de instalações reconhecidas internacionalmente e fornecidas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Fundação Biblioteca Nacional.

O levantamento terá caráter qualitativo com a realização de entrevistas nas prefeituras, secretarias municipais de cultura, de educação ou mesmo nas bibliotecas públicas do município, com os responsáveis pelas unidades. Além da coleta de dados, haverá registro fotográfico das instalações.

De acordo com o diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piuba, como resultado será produzido um quadro estatístico das principais deficiências, perfis e frequência de usuários por região, estados e outras territorializações. “Teremos assim um retrato do quadro das bibliotecas em vários aspectos, o que permitirá a qualificação das ações e programas do MinC, considerando as prioridades e também as experiências de gestão desses equipamentos tão úteis para o desenvolvimento do país”, explica o diretor.

Segundo a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, “o Ministério da Cultura tem empreendido ações no sentido de implementar uma nova perspectiva para a biblioteca como equipamento público, segundo o conceito de biblioteca viva, configurando espaços dinâmicos, interativos, convidativos, confortáveis, que proporcionem a fruição cultural através da leitura e também de outras linguagens”.

Investimentos - O Mais Cultura investiu, nos anos de 2007 e 2008, mais de R$ 37 milhões na aquisição de kits para implantação de bibliotecas públicas em 661 municípios do país. Cada kit de implantação é composto de dois mil livros, mobiliários, computador, televisão de 29 polegadas, aparelho de DVD e som. O investimento também se deu na aquisição de kits de modernização de bibliotecas para 410 municípios no valor de R$ 14,7 milhões. Além de acervo, mobiliário e equipamentos, o kit de modernização inclui telecentro digital composto de 11 computadores com acesso à internet banda larga. A ação conta com o apoio do Ministério das Comunicações.

Fonte:(Tatiana Sottili, SAI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/08/minc-e-fgv-avaliam-condicoes-das-bibliotecas-publicas-municipais-do-pais/

São Paulo, Mon Amour

Exposição em Paris reúne obras de artistas brasileiros sobre a maior metrópole latino-americana

Começa neste sábado, 12 de setembro, em Paris, a exposição São Paulo, Mon Amour que reúne nove artistas brasileiros, dentre fotógrafos, grafiteiros, pixadores, videastas, artista plástico e ilustrador. A cidade de São Paulo surge nas obras através de uma grande diversidade de perspectivas que, reunidas, se encaminham para uma visão global.

O projeto recebeu apoio do Ministério da Cultura, por meio do edital de Seleção de Passagens Aéreas com recursos do Fundo Nacional da Cultura, e da ação Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC).

Através desta ação, o projeto foi beneficiado com duas passagens aéras para dois artistas que não concorreram ao edital de seleção de passagens do MinC. A exposição convida os visitantes a mergulhar na efervescência da maior metrópole latinoamericana, com uma leitura visual da cidade de São Paulo que faz surgir do caos urbano uma estética inesperada.

O comissário da exposição, Sérgio Franco, ressalta a interdependência recíproca entre o lugar da criação e os artistas participantes: “existem influências recíprocas, marcadas pelas transformações que uma pode exercer sobre a outra”.

Para o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, esta exposição “é um dos raros momentos em que estão reunidos a periferia e o centro, o de baixo e o de cima, a diversidade de personagens como moradores de rua, grafiteiros e operários, e cenários como avenidas, viadutos e arranhacéus de uma cidade múltipla como São Paulo”.

A exposição estará aberta, com entrada franca, até o dia 26 de setembro, na Maison des Métallos (Casa dos Metalúrgicos - 95 Rue Jean Pierre Timbaud 75011), espaço cultural mantido pela Prefeitura de Paris, que constitui um lugar histórico dos metalúrgicos franceses e dos movimentos de resistência política na França. Depois de Paris, a exposição deverá ser mostrada no Brasil, em local ainda a ser definido.

Fonte: (Comunicação SID/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/11/sao-paulo-mon-amour/

Primeiro Espaço Mais Cultura

Presidente Lula da Silva inaugurou o Cuca Che Guevara, em Fortaleza
MinC investe R$ 8 milhões na implantação de espaços culturais em Fortaleza

“As poltronas do cineteatro daqui são mais confortáveis que as poltronas do cine do Alvorada”, comentou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao inaugurar nessa quinta-feira, 10 de setembro, o primeiro Espaço Mais Cultura do país, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza – Cuca Che Guevara, localizado na Barra do Ceará. Com mais de 14 mil m² e capacidade para atender 3.500 jovens por dia, o espaço já é considerado o maior equipamento cultural público da América Latina. A unidade conta com um cineteatro, ginásio de esportes, campo de futebol, piscina olímpica, rádio escola, dentre outros espaços, construídos especialmente para o atendimento de adolescentes e jovens.

“A gente não vê mais ninguém de 50 ou 60 anos ser preso. Quem vai para a prisão é a juventude brasileira, os jovens de 18, 19, 20, 24 anos. E o que aconteceu com esses jovens quando eles precisavam da figura do Estado e o Estado não existia para eles?”, indagou o presidente Lula ao criticar o descaso histórico dos governos frente às políticas para a juventude. “Por isso criamos o Pronasci. Por isso estamos fazendo policiamento nos bairros, com um policial ligado quase umbilicalmente ao pessoal local. Por isso criamos as Mães da Paz, que é para poder tentar recuperar o jovem antes de prendê-lo. Por isso criamos um sistema prisional que busca recuperar o jovem - e não condená-lo a [ficar a] vida inteira preso. Por isso criamos o Espaço Mais Cultura”, informou Lula.

Os Espaços Mais Cultura são uma ação do Programa Mais Cultura, criados para melhorar a qualidade de vida em periferias e centros urbanos com baixos indicadores sociais e marcados pela exclusão cultural. “Hoje o Brasil tem números arlamantes, nem 20% da população têm acesso aos bens e produtos culturais aqui produzidos. Por isso desenvolvemos os Pontos de Cultura, que já são mais de 2.000 em todo o país, e agora criamos esses espaços”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que anunciou o lançamento do Edital Público Espaços Mais Cultura, no mês de outubro, que vai destinar R$ 10 milhões para a construção de centros culturais em cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes.

Ao comentar a estrutura do local, o presidente Lula lembrou de uma frase de Joãosinho Trinta, em resposta às críticas feitas por intelectuais sobre os desfiles luxuosos da Beija-Flor. “Ele falou uma coisa: ‘quem gosta de miséria é intelectual, pobre gosta de luxo, pobre gosta de coisa importante”, recordou Lula que pediu ao ministro da Cultura que o Cuca seja um modelo para a construção dos novos Espaços Mais Cultura. “O Juca me dizia agora há pouco: ‘Presidente, a partir do Cuca, nunca mais o senhor vai contar a história do tchó’. É isso, porque agora a cultura está ganhando uma nova dimensão, porque vai passar a ser um paradigma para a gente fazer outras coisas neste país”, afirmou.

Com uma das mais privilegiadas vistas de Fortaleza, o Cuca Che Guevara foi construído à frente do encontro das águas do rio Ceará com o mar, no mesmo terreno que há 30 anos abrigou o Clube de Regatas, voltado para a alta sociedade da capital. “Queriam construir hotéis nesse terreno, mas conseguimos garantir a construção desse novo espaço para atender as juventudes da cidade, independente de posição social, gênero, cor”, informou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Durante o evento, o ministro Juca Ferreira e a prefeita Luizianne Lins assinaram o Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 8,1 milhões para a implantação de dois Espaços Mais Cultura na capital cearense – além da recém-inaugurada, outra unidade será construída em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento. Do montante, R$ 2,5 milhões foram para equipar o Cuca Che Guevara, sendo R$ 1 milhão para o cineteatro, com contrapartida de R$ 391 mil da Prefeitura Municipal de Fortaleza. A capacidade do cineteatro, que garante a acessibilidade de deficientes físicos, é de 220 pessoas, ocupando uma área de 187 m². Os R$ 5,5 milhões restantes são para construir e equipar o segundo Espaço Mais Cultura na cidade, em obra do PAC.

Cultura e PAC - Ação do Programa Mais Cultura, do MinC, os Espaços Mais Cultura visam promover a melhoria da qualidade de vida da população residente em periferias e centros urbanos caracterizados por baixos indicadores sociais e marcados pela escassez de produtos e serviços culturais. Além de Fortaleza, outras 18 cidades terão unidades em obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Sete projetos já foram aprovados e receberam R$ 6,7 milhões do Mais Cultura, nas cidades de Recife, Curitiba, Santos, Belém, São Luís, Natal e Florianópolis. Os demais projetos estão sendo formatados para as seguintes capitais: Brasília, Campo Grande, Cuiabá, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Teresina, Palmas, Salvador e Maceió.

Saiba mais sobre o Programa Mais Cultura, que integra a Agenda Social do Governo Federal, democratiza o acesso da população a equipamentos e serviços culturais e articula políticas sociais com políticas de infraestrutura como moradia e saneamento.

Fonte: (Nanan Catalão, Ascom/MinC e Rafael Ely, SAI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/11/minc-investe-r-8-milhoes-na-implantacao-de-espacos-culturais-em-fortaleza/

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Partituras, Fonogramas e Videogramas

Fundação Biblioteca Nacional poderá vir a sediar o depósito legal das obras musicais produzidas no Brasil

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei de autoria dos deputados Gustavo Fruet (PSDB/PR) e Chico D’Angelo (PT/RJ) propondo a criação do depósito legal de partituras, fonogramas e videogramas musicais, produzidos no país, na Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, localizada no Rio de Janeiro.

A justificativa para a apresentação da proposta foi a necessidade do país ter assegurado o registro, a guarda, a divulgação e a preservação da memória fonográfica brasileira. O PL nº 1.203/2007 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aguardando para ser incluído na pauta das votações.

O Projeto de Lei estabelece a responsabilidade para as impressoras e gravadoras musicais remeterem à FBN/MinC, no mínimo duas cópias de cada obra editada ou gravada, bem como sua versão em arquivo digital, no prazo máximo de 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível somente para preservação e consulta pública, sendo proibida a reprodução em qualquer meio e a divulgação na Rede Mundial de Computadores.

Parecer emitido pelo Centro de Processamento Técnico da FBN/MinC manifesta-se a favor da proposição com a ressalva de não haver necessidade de elaborar nova legislação sobre o tema, bastando apenas o aperfeiçoamento do texto da lei já existente sobre depósito legal de publicações na Biblioteca Nacional, para incluir as palavras fonogramas, videofonogramas e partituras musicais.

Segunda a chefe da Divisão de Música da Biblioteca Nacional, Elisete Dimas, a produção musical brasileira será muito bem vinda à instituição, mas será preciso resolver primeiro o problema da falta de infraestrutura física para receber este novo acervo. Por falta de espaço, o setor já está instalado fora do prédio-sede, em um local pequeno, no 3º andar do Palácio Gustavo Capanema, no centro histórico da cidade.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/03/deposito-legal-de-fonogramas/

II Congresso de Cultura Ibero-Americana

De 30 de setembro a 3 de outubro, em São Paulo, com o tema 'Cultura e Transformação Social'

Cultura, economia, sociedade, arte, comunicação - passado, presente e futuro - são as temáticas que irão se fundir durante os trabalhos do II Congresso de Cultura Ibero-Americana, marcado para acontecer de 30 de setembro a 3 de outubro, no Brasil. O encontro será realizado no SESC Vila Mariana, na cidade de São Paulo, e terá como tema central de debates Cultura e Transformação Social. A iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e o Serviço Social do Comércio (SESC-SP).

A solenidade de abertura deverá contar com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do secretário-geral da Segib, Enrique Iglesias; do ministro da Cultura, Juca Ferreira; e dos ministros de Cultura da Ibero-América, além de autoridades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do Caribe também convidados a participar do encontro.

O objetivo dessa segunda edição do Congresso é reafirmar a importância estratégica da cooperação ibero-americana na área da cultura e seu potencial para o desenvolvimento pleno da região. Segundo o diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas, “o encontro é relevante para que os laços históricos, linguísticos e culturais da Ibero-América sejam reforçados e é um fator indispensável para a situação do bloco de países no cenário mundial atual”.

Dentre as atividades programadas para os três dias de evento, estão a Conferência de Abertura Cultura e Transformação Social; a Mesa-Redonda Perspectivas da Cultura na Ibero-América; e os seguintes painéis: Cultura, Educação e Desenvolvimento Sustentável; Arte e Transformação Social; Migrações, Fronteiras e Novos Territórios Culturais; Pontos de Cultura, Casas de Cultura, Missões Culturais e outras experiências de protagonismo sociocultural; Povos, Diálogos, Apropriações e Mestiçagem Intercultural; Mapeamento, Indicadores e Observatórios de Políticas Socioculturais; Carta Cultural Ibero-Americana e Ações de Identidade e Diversidade Cultural; Propriedade Intelectual, Direitos do Autor e Acesso à Cultura; O Audiovisual e a Identidade; Mecenato Privado; Economia da Cultura e Indústrias Criativas; Cultura e Transformação Urbana e Social; Cooperação Cultural Ibero-Americana como fator de coesão social. No encerramento, será promovida Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura dos Países Ibero-Americanos.

Histórico - O Congresso de Cultura Ibero-Americana foi proposto pela Espanha, por ocasião da X Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura, realizada em 2007, na cidade de Valparaíso, no Chile. A primeira edição do evento ocorreu em 2008, no México, e teve como tema central O Cinema Ibero-Americano e sua relação com o Audiovisual. A iniciativa objetiva a elaboração de estratégias e a promoção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento de políticas culturais - dentro e fora da Ibero-América -, em especial as relativas à implementação plena da Convenção da Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Diretoria de Relações Internacionais/MinC)

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=669793809531570442

Fundo Social do Petróleo

Regras para a exploração da camada do Pré-Sal deverão ampliar os investimentos na Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou no início desta semana as propostas para a exploração do petróleo em águas ultra-profundas, o Pré-Sal. De acordo com as regras, deverá criado um Fundo Social com investimentos em Cultura, Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Combate à Pobreza. As normas foram apresentadas durante o lançamento, em Brasília, do marco regulatório para a exploração do petróleo da camada.

As quatro propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional visam à criação da empresa que administrará as reservas do pré-sal; do Fundo Social do Petróleo, que terá a finalidade de gerir e distribuir os recursos; da Capitalização da Petrobras; que possibilitará subscrever ações do capital social da Petrobras; e da definição do regime do Sistema de Partilha dos contratos de exploração.

Durante a reunião ministerial que antecedeu a solenidade, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao presidente Lula da Silva a inclusão da Cultura como uma das áreas a serem beneficiárias do Fundo. Há um ano e meio, desde que a camada Pré-Sal foi descoberta, o Governo Federal estuda mudanças para ter mais controle e lucro sobre as reservas.

“Países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão continuaram pobres”, afirmou o presidente da República ao defender que de uma maneira mais democrática a exploração dos recursos do Petróleo seja utilizada para diminuir as desigualdades sociais no país. Lula também destacou áreas prioritárias para o investimento dos recursos. “O pré-sal é um passaporte para o futuro, sua principal destinação deve ser a educação das próximas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate a pobreza e o crescimento científico e tecnológico.”

O Fundo Social do Petróleo será mantido com os recursos que virão do chamado Sistema de Partilha, somados aos royalties e bônus de assinatura que a União recebe por ceder o direito de exploração. “Será uma fonte regular de recursos para as atividades que consideramos prioritárias: o combate a pobreza, a educação de qualidade, a cultura, a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental”, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse considerar que o novo modelo de exploração propiciará condições de sustentabilidade e modernidade ao país. Esclareceu, ainda, que o projeto do marco regulatório é resultado de estudos de uma comissão interministerial e que proposta prevê um tratamento diferenciado para as regiões que estão localizadas em áreas de exploração petrolífera.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/03/pre-sal/