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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Todos pela Cultura

Em termos culturais, o Brasil é um país rico. A miséria do Brasil, entretanto, advém do fato de que, no país, o acesso à cultura permanece concentrado nas mãos de alguns poucos. A exclusão cultural macula a enorme riqueza criativa do povo brasileiro. Apesar de importantes avanços, obtidos em tempos recentes, a concentração do acesso à fruição dos bens culturais ainda é característica marcante da sociedade brasileira. Concentrador e excludente, o modelo atual de fomento à produção cultural, herdado de governos anteriores, reforça essa lógica perversa. A modernização da Lei de Fomento à Cultura impõe-se, portanto, como tarefa inadiável da nação.

Se houvesse um indicador capaz de auferir a desigualdade na distribuição de acesso à cultura, um “coeficiente de Gini da cultura”, o Brasil estaria entre os países mais excludentes do mundo. Dados recentes, produzidos pelo IPEA e pelo IBGE, revelam uma situação alarmante. Apesar de produzir cultura em abundância, 93 por cento dos brasileiros e brasileiras nunca foram a uma exposição de arte. As salas de exibição cinematográfica estão presentes em apenas 8,7 por cento dos municípios do país. Em um país que cria e produz tanta cultura, bem e amiúde, tantos cidadãos encontram-se excluídos do prazer e do direito de desfrutá-la de modo pleno.

Para reverter esse quadro lastimável de exclusão cultural, a Lei de Fomento à Cultura (Lei Rouanet) terá que ser modernizada. Promulgada no contexto neoliberal do opróbrio da exuberância irracional dos mercados, a Lei Rouanet, no seu atual formato, revelou-se incapaz de atender às necessidades prementes de inclusão cultural. Criada com o intuito de fomentar a produção cultural, tornou-se instrumento excludente e injusto, a serviço de poucos e à custa de todos. Não haverá inclusão cultural plena com o atual modelo de fomento à produção cultural. No Brasil de tanta cultura, persistem os bolsões de exclusão e a grande fome cultural. Constitui nossa obrigação saciá-la.

Reduzir a desigualdade no acesso à produção cultural impõe-se, portanto, como tarefa impreterível. A democracia no Brasil não será plena enquanto persistir a vergonhosa exclusão cultural, herdada de modelos ultrapassados. Não haverá desenvolvimento social pleno sem que haja plena inclusão cultural. O Brasil só chegará a ser um país desenvolvido quando incluir os milhões de brasileiros sem acesso à cultura e sem possibilidade de criar bens culturais. Para viabilizar a inclusão cultural, é fundamental modernizar a Lei de Fomento à Cultura. A cultura é direito de todos. Cabe à sociedade brasileira exigir esse direito. O dever de garanti-lo incumbe ao Estado. Somente a modernização da Lei de Fomento permitirá que o Estado cumpra seu papel.

Um comentário:

Elivan disse...

Caro Danilo Zimbres,
De fato cabe ao Estado garantir a horizontalização das culturas que circundam no país. Todavia, não acho que seja apenas a Lei Rouanert (gestada sob principios neoliberais) que impede esta universalização.
Vejo com mais preocupação a falta de uma politica de cultura, assim como de meio ambiente, no ayual governo. pois a cada abalo do sistema financeiro, são estes ois setores que mais sofrem com cortes de verbas.
Neste sentido, permita-me discordar de sua crença.
Abraços