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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Lançamento do Vale-Cultura

Presidente Lula da Silva assina mensagem do Projeto de Lei em cerimônia realizada em São Paulo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo. Acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, elogiou a iniciativa e considerou a ideia ‘extraordinária’. Para ele, “é importante que todo mundo acompanhe e possa se utilizar de um benefício que a gente está criando para que o povo brasileiro tenha acesso à cultura”.

“Eu fui ao Museu do Ibirapuera e ao Planetário por que a escola me levou. Cultura é educação”, afirmou o presidente Lula, para quem a Cultura deve ser pensada como uma política de inclusão social. Também ressaltou que o objetivo da lei é garantir que os trabalhadores de menor poder aquisitivo possam ter uma contribuição “que não é doação de empresário, porque vai ter isenção no Imposto de Renda”.

O presidente Lula também falou sobre a necessidade de alteração na Lei Rouanet. Na sua opinião, a sociedade precisa saber que os patrocinadores culturais se beneficiam da isenção fiscal: “nem sabem que fomos nós que fizemos aquilo lá, que nós pagamos aquilo lá, porque as pessoas se apoderam das coisas dos outros (…) é tudo dedução do Imposto de Renda do povo brasileiro”.

Leia e ouça o pronunciamento do presidente da República.

O ministro Juca Ferreira, em seu discurso na abertura da solenidade, se emocionou ao mencionar a importância de “mais essa política de inclusão sociocultural”. “Não faz sentido apoiar a produção cultural, sem apoiar seu consumo”, enfatizou ao explicar que a ideia de fazer um programa que incentive o consumo de produtos culturais surgiu durante a elaboração da Lei Rouanet, em 1991.

“Com exceção dos programas da TV aberta, nós não conseguimos incorporar nem 20% da população brasileira nos eventos culturais que acontecem no nosso país e o público é a parte principal de qualquer acontecimento cultural”, reforçou Juca Ferreira.

Ouça o discurso do ministro da Cultura (mp3):

Também estiveram presentes à solenidade o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC); o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; dentre outras autoridades. A cerimônia também contou com a participação e apoio de diversos artistas, como Bruna Lombardi, Antonio Nóbrega, Hector Babenco, Deborah Colker, Bárbara Paes, Paulo Betti, Leona Carvalho e personalidades da área cultural.

Programa de Cultura do Trabalhador

O Vale-Cultura será similar ao já conhecido tíquete-alimentação e o valor estabelecido leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem Presidencial nº 573, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima.

Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

(Texto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)

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