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sexta-feira, 3 de julho de 2009

Convenção da Diversidade Cultural da Unesco

Artigos da Convenção da Diversidade Cultural da Unesco ganham diretrizes operacionais

No mês passado, na Sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, foi promovida a segunda sessão ordinária da Conferência dos Estados Partes da Convenção da Diversidade Cultural. O encontro contou com a participação de delegações de quase todos os países que adotam a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, dentre os quais o Brasil, que foi reconduzido como membro do Comitê Intergovernamental.

Durante a reunião, foram aprovadas as diretrizes operacionais e orientações para os artigos 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Convenção; recomendado que o Comitê Intergovernamental dê continuidade ao trabalho relativo aos artigos 9, 10 e 19; e apreciadas outras medidas. A coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Giselle Dupin, explica porque as diretrizes aprovadas pela Conferência são importantes para que os preceitos defendidos pela Convenção sejam compreendidos pelos países signatários e, com isso, facilitar a aplicação das determinações na prática.

“A Convenção é um instrumento jurídico e isso dificulta sua compreensão e o modo como seus artigos serão realizados na prática. Por exemplo, o documento prevê a criação de um fundo monetário para a promoção da diversidade cultural, mas traz poucos detalhes sobre seu funcionamento. Com a divulgação das diretrizes percebemos que a sociedade civil organizada poderá participar com a apresentação de projeto diretamente para a Unesco, quais tipos de iniciativas poderão ser patrocinadas pelo fundo, ou seja, as diretrizes ajudam a compreender o modo que a Convenção irá operar, auxiliando assim os gestores públicos.”


Fonte: (Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: SID/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/01/resolucoes-da-conferencia-da-unesco/

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