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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Acesso cultural e promoção da igualdade

Artigo do ministro de estado da Cultura, JUCA FERREIRA, publicado no jornal Folha de São Paulo, em 23/07/2009 - (Tendências/Debates)

O Vale CULTURA surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e CULTURA

O PRESIDENTE Lula envia hoje ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale CULTURA, para marcar um dos valores mais representativos da politica pública adotada pelo MINISTÉRIO DA CULTURA em seu governo: garantir a todos os brasileiros o acesso a bens culturais como um direito e uma necessidade básica.

Esse abismo entre quem faz e quem consegue ver, ouvir e ler reproduz a humilhante separação na sociedade entre os que ampliam suas possibilidades de crescer e entre os que têm abortado o mais elementar direito pleno de ser humano: a capacidade de pensar livremente e se expressar de maneira crítica. Esse processo só ocorre quando há acesso a informações tanto técnicas quanto estéticas.

O Vale CULTURA surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e CULTURA. Conjugam-se os valores do saber com os sabores do prazer. Entretenimento e arte com o processo cultural e a consciência crítica.
A criatividade do artista brasileiro é inesgotável, mas nossa rica diversidade cultural e o consumo da produção cultural do país esbarram na exclusão sociocultural. Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano; 92% nunca visitaram um museu; só 17% compram livros; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaço cultural multiuso.

Como mudar esses números senão com uma política cultural que tenha no acesso uma meta fundamental?

A urgente distribuição de renda ganha densidade quando se estimula a liberdade de expressão -melhores equipamentos culturais dispostos em espaços acessíveis, programas continuados de oficinas e circuitos de troca para formação e informação, maior possibilidade de vivência estética e construção de memória.

Essas são dimensões vitais da CULTURA, e cabe ao Estado apoiá-las sem se esquivar ou tentar cooptar -duas opções que marcaram a relação entre CULTURA e Estado no passado.
No governo Lula, o princípio é tratar a CULTURA como um patrimônio produzido por uma sociedade diversa e dinâmica, e ainda desigual: trata-se de considerar a política cultural brasileira como parte fundamental da realização de um país justo e republicano e, nesse sentido, disponibilizar recursos com critério, transparência e metas controladas pela sociedade.

O Vale CULTURA é um passo significativo para garantir a incorporação da CULTURA na vida e na família dos trabalhadores do nosso país. Com o novo INCENTIVO, empresas e centrais podem incorporar em suas negociações essa melhoria concreta na qualidade de vida do trabalhador, o acesso à CULTURA. A meta é atingir na primeira fase do programa mais de 12 milhões de trabalhadores das empresas incentivadas pelo projeto de lei.

Os R$ 50 mensais para gastar na compra de entradas de cinema, TEATRO, museu e shows ou na aquisição de livros, CDs e outros bens culturais podem começar a fazer a diferença na formação de cidadãos que passam a ler mais livros e jornais, bem como usufruir de um repertório indispensável para a formação plena de um cidadão do século 21.

O governo vai conceder renúncia fiscal de parcela desse valor, o empregador vai arcar com outra, e o trabalhador, com uma pequena parte, variável de acordo com a faixa salarial.

A medida tem o potencial de injetar diretamente R$ 600 milhões por mês, ou seja, R$ 7,2 bilhões anuais, na economia da CULTURA -quase sete vezes os recursos atuais da LEI ROUANET.

O que significa compreender finalmente a economia criativa como um setor estratégico do país, no momento em que almejamos nova posição global numa sociedade mais justa e a cada dia mais baseada no conhecimento e na CULTURA das sociedades.

É no sentido de aumentar as plateias que consomem arte que o Vale CULTURA torna-se também um INCENTIVO a artistas e produtores culturais.

Ampliar a capacidade de INVESTIMENTO, tanto público quanto privado, e sobretudo corrigir distorções verificadas ao longo dos 18 anos de vigência da LEI ROUANET são partes de um ciclo de renovação do Estado brasileiro e de sua relação com a CULTURA.
Esse passo necessita de pacto amplo entre empresas, instituições e sociedade para que o vale seja para valer. Para que o vale revele o valor de quem cria e permita crescer quem vale muito mais do que um número na plateia. Um vale para valer nossa determinação de trabalhar a CULTURA como necessidade básica: nutriz de espírito e matriz de corpo. Sem prazo de validade, pois a sociedade brasileira saberá consolidar esse avanço e exigir muito, muito mais de uma nação realmente republicana.

*JUCA FERREIRA , 60, sociólogo, é o MINISTRO de Estado da CULTURA

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