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sexta-feira, 31 de julho de 2009

Rede de Mídia Social

Ministro Juca Ferreira lança espaço virtual para debater políticas públicas nesta sexta-feira, dia 31, em SP

O Ministério da Cultura e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, lançam nesta sexta-feira, 31 de julho, em São Paulo, o Fórum da Cultura Digital Brasileira, primeiro site de Rede Social proposto pelo Governo Federal. A iniciativa - que é mais um fruto da recente parceria na área digital entre MinC e MCT - servirá como instrumento de formulação de políticas públicas.

O lançamento será realizado às 15h, no Centro Cultural da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como atividade paralela ao Festival Internacional de Linguagem Eletrônica, e contará com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira. No âmbito do FILE 2009, no mesmo dia pela manhã, o ministro Juca Ferreira profere a palestra O Papel das Novas Tecnologias na Disseminação da Cultura.

Durante a apresentação do Fórum da Cultura Digital Brasileira, Juca Ferreira irá conversar com blogueiros e produtores de mídias sociais sobre o uso das novas tecnologias na facilitação do diálogo entre o público e as instituições oficiais. O encontro será transmitido em tempo real no link www.culturadigital.br/aovivo.

O ambiente virtual do Fórum (www.culturadigital.br) vem funcionando de forma experimental há um mês e conta com 298 membros convidados. A partir do lançamento da nova rede não haverá limites no número de participantes, que poderão ingressar na plataforma e contribuir com o debate, precisando apenas se cadastrarem na página eletrônica.

Rede de Mídia Social

“A ideia de criar uma rede de mídia social no governo nasceu da necessidade de trazer a participação da população nas discussões das políticas públicas”, comentou o gerente de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, José Murilo Junior. Segundo ele, o Fórum foi estruturado em cima das experiências de interatividade praticadas no site do ministério, desde 2004. A iniciativa criou forma a partir de resultados positivos obtidos, como o debate sobre a proposta de reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, realizado no Blog Reforma da Lei Rouanet, hospedado na página eletrônica do Ministério da Cultura.

A proposta da rede social é servir de suporte digital no estabelecimento de um diálogo plural entre governo e sociedade, visando a discussão sobre as políticas públicas voltadas à Cultura Digital, qualificando a informação e organizando a documentação obtida neste debate. Na última atividade presencial da programação do Fórum - um seminário que será realizado no mês de novembro, na Cinemateca Brasileira -, está previsto a elaboração de um documento final com as diretrizes para a área.

Todo o conteúdo do site da Cultura Digital é produzido em software livre e o espaço traz, também, a inovação de agregar conteúdos hospedados em outros endereços eletrônicos. Para tanto, basta que o internauta alimente seu perfil na plataforma com os respectivos feed/rss que, ao postar uma mensagem com a tag culturadigitalbr e #culturadigitalbr (no Twitter), as informações serão automaticamente agregadas na página do Fórum.

(Texto: Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Gerência de Cultura Digital da SPC/MinC)

http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/31/cultura-digital-7/

Ancine destaca importância do Vale-cultura

Vale-cultura, expansão do parque exibidor e linhas do Fundo Setorial do Audiovisual são prioridades da Ancine

O diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, focou três pontos em suas palavras dirigidas aos jornalistas, na tarde de ontem, em um hotel de Fortaleza, durante o 19º Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema - audiovisual e educação - 2009.

O primeiro foi o Vale-cultura, focado não nos produtores, mas no conjunto da população brasileira, como uma política pública na área cultural a exemplo do que é feito em áreas como saúde e educação. Por ele, quem recebe até cinco salários-mínimos terá direito a um vale de R$ 50,00 mensais para consumo de bens e serviços culturais, com uma contrapartida de 10%, ou seja R$ 5,00 mensais. “Além de um enorme impacto cultural, teremos um outro econômico para o setor do audiovisual”, disse.

Seu segundo destaque foi a política de expansão do parque exibidor dirigido a um público para o qual o mercado de salas de cinema não tem se desenvolvido, incluindo cidades com mais de 100 mil habitantes sem salas de cinema e outros locais com demanda reprimida. Isso tudo sem seguir exclusivamente o ritmo de expansão /de shopping centers.

Rangel deixou por último as considerações acerca do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que teve suas primeiras linhas lançadas em dezembro do ano passado e que, segundo enfatizou, com o objetivo de garantir uma exploração adequada dos recursos, não será aplicado exclusivamente a fundo perdido, abrindo possibilidades de retorno dos investimentos.

“O objetivo é promover uma mudança cultural no sentido de estimular o conjunto da produção, encontrando uma equação de sustentabilidade do investimento e do retorno. Para isso, haverá uma premissa básica de investimentos nos melhores projetos, tanto em termos de público quanto de crítica. Quem faz sucesso tem que devolver parte desse sucesso”.

Duas linhas de ação, com R$ 30 milhões, visam o fortalecimento de distribuidoras nacionais que tenham a obra brasileira como principal, pela aquisição de direitos de distribuição e de comercialização de longas-metragens.

A terceira linha, com R$ 14 milhões, objetiva reforçar a ligação entre a produção independente e a televisão. A quarta, com R$ 30 milhões, visa melhorar a competitividade das obras e empresas voltadas à produção cinematográfica por meio da produção cinematográfica de longas-metragens.

Resumindo: o FSA pretende garantir mais investimentos; estabelece critérios de aplicação de recursos públicos baseados no desempenho das empresas e dos resultados esperados dos projetos. Reforça, também o compromisso público do governo Federal com o desenvolvimento das atividades audiovisuais brasileiras.

Fonte: Maristela Crispim, Diário do Nordeste, 31/07/2009
http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Produtores catarinenses falam da nova proposta do MinC que cria o vale-cultura

Fonte: diario_catarinense
Jacqueline Iensen, dia 28/07/2009


A proposta do Ministro da Cultura Juca Ferreira de implantar o vale-cultura agradou boa parte dos produtores catarinenses. Pela nova lei, que deverá chegar à Câmara dos Deputados nos próximos dias, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2,3 mil), empregados em grandes empresas brasileiras, que declaram imposto de renda com base no lucro real.

Por meio do vale-cultura, as empresas poderão conceder ao funcionário R$ 50 reais por mês em um cartão magnético, nos mesmos moldes do tíquete-refeição. A quantia poderá ser utilizada para a compra de livros e CDs ou para a aquisição de ingressos de cinema, teatro, museus e shows.

A preocupação dos produtores é quanto à fiscalização. O presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate) Leone Silva acredita que a iniciativa poderá amenizar o problema de acesso à cultura pelos mais pobres.

- Com o vale, o público, pelo menos, terá a possibilidade de assistir a um show ou a uma peça de teatro. Mas para que realmente funcione é preciso que seja bem administrado. Importante ressaltar que a nova lei, se for aprovada, leva o recurso para o público e não para o produtor. O público passa a ter opção de escolha e o produtor cultural terá que mobilizar as pessoas para que assistam ao seu espetáculo - observa Leone.

A também produtora de espetáculos Antoninha Santiago entende que qualquer medida que amplie o acesso da população à produção cultural brasileira é bem-vinda. Para ela o vale é uma forma de incorporar a cultura ao cotidiano do brasileiro.

- Cultura assim como saúde, alimentação, educação fazem parte da evolução do ser humano, da construção da cidadania - diz.

Fábio Brüguemann, editor da Letras Contemporâneas, vê a lei com reserva.

- A proposta é legal, mas se vai funcionar é outra coisa. Existe uma porção de gente a fim de ir ao teatro e parece que a lei vai criar a possibilidade - comenta.

Para a produtora executiva da Camerata Florianópolis Maria Elita Pereira, a lei é interessante mas é preciso que sua aplicação seja fiscalizada.

Depois de chegar à Câmara, o projeto deverá ser votado em um prazo de 45 dias. Se for aprovado, segue para a apreciação do Senado. Quando assinou o projeto na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que após a passagem do projeto de lei pelo Congresso caberá aos empresários e às entidades do meio cultural divulgar e promover o vale-cultura.

UBAM defende o Vale-cultura no apoio à gestão cultural dos municípios

Fonte: Ubam

Os municípios brasileiros poderão ganhar mais um aliado na geração de emprego e renda no setor cultural, além da valorização das diversas manifestações das culturas locais.

Já está tramitando no Congresso Nacional, em caráter de urgência, a criação do vale-cultura. Benefício destinado a trabalhadores para a aquisição de bens e serviços ligados à promoção cultural, com a compra de Cds, livros, ingressos para peças teatrais e cinema.

Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o benefício é de grande importância para que os Prefeitos busquem parcerias com artistas, grupos culturais, pintores, artesãos, atores, humoristas e outros profissionais do ramo, com o objetivo de estimular a população a aplicar os recursos do vale cultura, que é de R$ 50,00 por pessoa, dentro do próprio município.

“O governo Lula está concedendo um histórico incentivo para que os trabalhadores brasileiros possam ter acesso à cultura. Isso, com certeza, é um excelente programa de inclusão social e cultural, que vai levar benefício tanto aos trabalhadores como aos artistas da terra, valorizando a cultura nos Municípios”.

Leonardo disse que terão prioridade ao vale-cultura empregados com renda de até cinco salários mínimos. Acima desse critério, as empresas só poderão oferecer o benefício caso todos os trabalhadores com salários menores tenham sido atendidos com o vale.

O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no imposto de renda. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14% dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96% não freqüenta museus, 93% nunca viu uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Leonardo disse que a UBAM apóia o programa e defende que todos os Prefeitos busquem as parcerias para que haja mais valorização das culturas locais com geração de renda e mais oportunidade de lazer para os trabalhadores.

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/

Cadeia Produtiva

MinC inicia tramitação do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura dentro do Governo Federal

O Ministério da Cultura enviou a proposta de minuta do Projeto de Lei do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura para a Casa Civil e para os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Educação para manifestação e posterior encaminhamento. O governo parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor depois da longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro bem como a mediadora da leitura.

A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo seja criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público, da sociedade civil de fomento ao livro e a leitura.

O Fundo Pró-Leitura insere-se no contexto de Reformulação da Lei Rouanet, na qual também serão criados outros fundos setoriais. Em cinco anos de intensos debates iniciados no Colegiado Setorial do Livro e Leitura - composto por escritores, editores, livreiros, mediadores, bibliotecários, dentre outros - de 2005 a 2009 foi consolidada a minuta do PL.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura da mensagem e encaminhamento do Projeto de Lei do Vale-Cultura ao Congresso Nacional (no dia 23 de julho, em São Paulo) destacou a desoneração de impostos (PIS/COFINS) da cadeia produtiva do livro e do segmento. “Nós fizemos uma lei que isentava as editoras de pagar imposto sobre os livros. Depois de um ano e pouco, me avisaram: ‘Olha, Presidente, não diminuiu o preço do livro’. Ou seja, os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece”.

Histórico

Em 2004, o Governo Federal desonerou de impostos (PIS/COFINS) toda a cadeia produtiva do livro e o segmento foi dispensado em média de 9% dos tributos. Na ocasião, durante a solenidade de assinatura do Decreto Lei pelo presidente da República o setor produtivo, representado pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, exprimiu a vontade de contribuir com 1% do faturamento do setor empresarial para a constituição de um fundo setorial de incentivo à leitura.

Se esse fundo tivesse sido criado em 2005, a quantia total estimada de arrecadação seria de R$ 109.434.300,44. No mesmo período, o Ministério da Cultura investiu fortemente no segmento do livro e leitura com o Programa Mais Cultura. Foram investidos R$ 77 milhões em 2008 e, este ano, os recursos foram ampliados para R$ 123 milhões.

(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Diretoria do Livro, Leitura e Literatura da SAI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/30/fundo-setorial/

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Acesso cultural e promoção da igualdade

Artigo do ministro de estado da Cultura, JUCA FERREIRA, publicado no jornal Folha de São Paulo, em 23/07/2009 - (Tendências/Debates)

O Vale CULTURA surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e CULTURA

O PRESIDENTE Lula envia hoje ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale CULTURA, para marcar um dos valores mais representativos da politica pública adotada pelo MINISTÉRIO DA CULTURA em seu governo: garantir a todos os brasileiros o acesso a bens culturais como um direito e uma necessidade básica.

Esse abismo entre quem faz e quem consegue ver, ouvir e ler reproduz a humilhante separação na sociedade entre os que ampliam suas possibilidades de crescer e entre os que têm abortado o mais elementar direito pleno de ser humano: a capacidade de pensar livremente e se expressar de maneira crítica. Esse processo só ocorre quando há acesso a informações tanto técnicas quanto estéticas.

O Vale CULTURA surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e CULTURA. Conjugam-se os valores do saber com os sabores do prazer. Entretenimento e arte com o processo cultural e a consciência crítica.
A criatividade do artista brasileiro é inesgotável, mas nossa rica diversidade cultural e o consumo da produção cultural do país esbarram na exclusão sociocultural. Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano; 92% nunca visitaram um museu; só 17% compram livros; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaço cultural multiuso.

Como mudar esses números senão com uma política cultural que tenha no acesso uma meta fundamental?

A urgente distribuição de renda ganha densidade quando se estimula a liberdade de expressão -melhores equipamentos culturais dispostos em espaços acessíveis, programas continuados de oficinas e circuitos de troca para formação e informação, maior possibilidade de vivência estética e construção de memória.

Essas são dimensões vitais da CULTURA, e cabe ao Estado apoiá-las sem se esquivar ou tentar cooptar -duas opções que marcaram a relação entre CULTURA e Estado no passado.
No governo Lula, o princípio é tratar a CULTURA como um patrimônio produzido por uma sociedade diversa e dinâmica, e ainda desigual: trata-se de considerar a política cultural brasileira como parte fundamental da realização de um país justo e republicano e, nesse sentido, disponibilizar recursos com critério, transparência e metas controladas pela sociedade.

O Vale CULTURA é um passo significativo para garantir a incorporação da CULTURA na vida e na família dos trabalhadores do nosso país. Com o novo INCENTIVO, empresas e centrais podem incorporar em suas negociações essa melhoria concreta na qualidade de vida do trabalhador, o acesso à CULTURA. A meta é atingir na primeira fase do programa mais de 12 milhões de trabalhadores das empresas incentivadas pelo projeto de lei.

Os R$ 50 mensais para gastar na compra de entradas de cinema, TEATRO, museu e shows ou na aquisição de livros, CDs e outros bens culturais podem começar a fazer a diferença na formação de cidadãos que passam a ler mais livros e jornais, bem como usufruir de um repertório indispensável para a formação plena de um cidadão do século 21.

O governo vai conceder renúncia fiscal de parcela desse valor, o empregador vai arcar com outra, e o trabalhador, com uma pequena parte, variável de acordo com a faixa salarial.

A medida tem o potencial de injetar diretamente R$ 600 milhões por mês, ou seja, R$ 7,2 bilhões anuais, na economia da CULTURA -quase sete vezes os recursos atuais da LEI ROUANET.

O que significa compreender finalmente a economia criativa como um setor estratégico do país, no momento em que almejamos nova posição global numa sociedade mais justa e a cada dia mais baseada no conhecimento e na CULTURA das sociedades.

É no sentido de aumentar as plateias que consomem arte que o Vale CULTURA torna-se também um INCENTIVO a artistas e produtores culturais.

Ampliar a capacidade de INVESTIMENTO, tanto público quanto privado, e sobretudo corrigir distorções verificadas ao longo dos 18 anos de vigência da LEI ROUANET são partes de um ciclo de renovação do Estado brasileiro e de sua relação com a CULTURA.
Esse passo necessita de pacto amplo entre empresas, instituições e sociedade para que o vale seja para valer. Para que o vale revele o valor de quem cria e permita crescer quem vale muito mais do que um número na plateia. Um vale para valer nossa determinação de trabalhar a CULTURA como necessidade básica: nutriz de espírito e matriz de corpo. Sem prazo de validade, pois a sociedade brasileira saberá consolidar esse avanço e exigir muito, muito mais de uma nação realmente republicana.

*JUCA FERREIRA , 60, sociólogo, é o MINISTRO de Estado da CULTURA

Consumo de Bens Culturais

Trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a implementação do Vale-Cultura

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na tarde dessa quarta-feira, 22 de julho, em São Paulo, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, esclareceu os principais pontos do Vale-Cultura. O Projeto de Lei que institui o benefício aos trabalhadores brasileiros está sendo encaminhado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional e a expectativa é de que seja aprovado ainda este ano. Entenda a proposta do Governo Federal:

O que é o Vale-Cultura?

É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão social. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de seviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.

O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.

Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores mais do setor cultural.

O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas as centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.

Lei Rouanet - Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.


Fonte: (Grazielle Machado, Ascom/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/23/consumo-de-bens-culturais/

Lula lança projeto que prevê ampliar acesso a eventos culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quinta-feira PROJETO de lei que cria o Vale-CULTURA, iniciativa que prevê ampliar o acesso do público aos produtos culturais por meio de desconto de imposto às empresas que aderirem.

"O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda", disse Lula durante o anúncio.

Pelo PROJETO, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de CINEMA, TEATRO, museu, shows, adquirir livros, CDs e DVDs por meio de um cartão magnético.

As empresas que aderirem ao sistema vão disponibilizar mensalmente até 50 reais por FUNCIONÁRIO e terão direito a deduzir até 1 por cento do Imposto de Renda devido.

Podem participar as empresas que declaram imposto com base no lucro real e não presumido.

Está prevista uma contrapartida por parte dos usuários. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10 por cento do valor (5 reais).
Quem ganha mais de cinco salários mínimos poderá receber o Vale-CULTURA, desde que a empresa garanta o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os salários mais elevados, o desconto vai variar de 20 por cento a 90 por cento.

Na avaliação do MINISTÉRIO DA CULTURA, a iniciativa pode ampliar em até 600 milhões de reais por mês, ou 7,2 bilhões por ano, o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14 por cento dos brasileiros vai regularmente ao CINEMA, 96 por cento não frequenta museus, 93 por cento nunca viu uma exposição de arte e 78 por cento nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O PROJETO tem a chancela de urgência urgentíssima para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado.

"Espero que a gente consiga votar esse PROJETO para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", disse Lula.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
23 de julho de 2009, 21:56

Lançamento do Vale-Cultura

Presidente Lula da Silva assina mensagem do Projeto de Lei em cerimônia realizada em São Paulo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo. Acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, elogiou a iniciativa e considerou a ideia ‘extraordinária’. Para ele, “é importante que todo mundo acompanhe e possa se utilizar de um benefício que a gente está criando para que o povo brasileiro tenha acesso à cultura”.

“Eu fui ao Museu do Ibirapuera e ao Planetário por que a escola me levou. Cultura é educação”, afirmou o presidente Lula, para quem a Cultura deve ser pensada como uma política de inclusão social. Também ressaltou que o objetivo da lei é garantir que os trabalhadores de menor poder aquisitivo possam ter uma contribuição “que não é doação de empresário, porque vai ter isenção no Imposto de Renda”.

O presidente Lula também falou sobre a necessidade de alteração na Lei Rouanet. Na sua opinião, a sociedade precisa saber que os patrocinadores culturais se beneficiam da isenção fiscal: “nem sabem que fomos nós que fizemos aquilo lá, que nós pagamos aquilo lá, porque as pessoas se apoderam das coisas dos outros (…) é tudo dedução do Imposto de Renda do povo brasileiro”.

Leia e ouça o pronunciamento do presidente da República.

O ministro Juca Ferreira, em seu discurso na abertura da solenidade, se emocionou ao mencionar a importância de “mais essa política de inclusão sociocultural”. “Não faz sentido apoiar a produção cultural, sem apoiar seu consumo”, enfatizou ao explicar que a ideia de fazer um programa que incentive o consumo de produtos culturais surgiu durante a elaboração da Lei Rouanet, em 1991.

“Com exceção dos programas da TV aberta, nós não conseguimos incorporar nem 20% da população brasileira nos eventos culturais que acontecem no nosso país e o público é a parte principal de qualquer acontecimento cultural”, reforçou Juca Ferreira.

Ouça o discurso do ministro da Cultura (mp3):

Também estiveram presentes à solenidade o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC); o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; dentre outras autoridades. A cerimônia também contou com a participação e apoio de diversos artistas, como Bruna Lombardi, Antonio Nóbrega, Hector Babenco, Deborah Colker, Bárbara Paes, Paulo Betti, Leona Carvalho e personalidades da área cultural.

Programa de Cultura do Trabalhador

O Vale-Cultura será similar ao já conhecido tíquete-alimentação e o valor estabelecido leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem Presidencial nº 573, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima.

Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

(Texto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Leitura para Todos 2009

Projeto busca alcançar mais seis milhões de leitores em 21 cidades de sete estados

Até outubro deste ano, o projeto Leitura para Todos - Sala de Leitura pretende inaugurar 121 espaços no Distrito Federal e em seis estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

O objetivo da iniciativa para 2009 é alcançar cerca de seis milhões de leitores beneficiando, inicialmente, as comunidades de 21 cidades.

Com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o projeto do Instituto Oldemburg de Desenvolvimento cria salas de leitura de baixo custo e fácil implementação em escolas públicas, associações de bairro, hospitais, presídios e outras instituições. Os espaços devem ficar abertos à população de forma a promover a interação comunitária por meio do estímulo do hábito da leitura.

De 2003 a 2008, com o patrocínio de diversas empresas, já foram implantadas mais de 550 salas de leitura em localidades das cinco regiões brasileiras. O acervo bibliográfico é composto por 1.000 livros, sendo 500 títulos dentre obras de autores brasileiros e estrangeiros, de várias áreas de interesse, disponíveis para consulta e empréstimo, gratuitamente.

O projeto é voltado para a inclusão sociocultural, com a mobilização das comunidades contempladas em todas as etapas do processo. Para garantir que as bibliotecas sejam corretamente instaladas e que a iniciativa tenha continuidade, são capacitados agentes de leitura e escolhidos gestores para promover e gerenciar o acervo.

Saiba mais sobre o Leitura para Todos - Sala de Leitura: www.saladeleitura.org.br

(Texto: Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Assessoria de Imprensa do Instituto Oldemburg de Desenvolvimento)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/09/maior-acessibilidade-literaria/

XI Fórum de Governadores do Nordeste

Ministro Juca Ferreira participa do XI Fórum de Governadores do Nordeste

Nesta sexta-feira, 10 de julho, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, encontra-se em João Pessoa para participar do XI Fórum de Governadores do Nordeste. Na pauta do encontro, temas relacionados ao desenvolvimento sócio-econômico da região.

O evento reúne os chefes de governo dos estados nordestinos para debater, analisar e propor projetos comuns à região, a serem encaminhados ao Governo Federal.

O ministro Juca Ferreira vai fazer uma explanação sobre a nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura e a criação do Vale Cultura, dentre outras ações do MinC voltadas para a democratização do acesso à Cultura.

À tarde, haverá entrevista coletiva à imprensa com os participantes do Fórum, no Hotel Tambaú, onde está sendo realizado o evento.

O XI Fórum de Governadores do Nordeste terá transmissão ao vivo por meio do portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br).

fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/10/48841/

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Todos pela Cultura

Em termos culturais, o Brasil é um país rico. A miséria do Brasil, entretanto, advém do fato de que, no país, o acesso à cultura permanece concentrado nas mãos de alguns poucos. A exclusão cultural macula a enorme riqueza criativa do povo brasileiro. Apesar de importantes avanços, obtidos em tempos recentes, a concentração do acesso à fruição dos bens culturais ainda é característica marcante da sociedade brasileira. Concentrador e excludente, o modelo atual de fomento à produção cultural, herdado de governos anteriores, reforça essa lógica perversa. A modernização da Lei de Fomento à Cultura impõe-se, portanto, como tarefa inadiável da nação.

Se houvesse um indicador capaz de auferir a desigualdade na distribuição de acesso à cultura, um “coeficiente de Gini da cultura”, o Brasil estaria entre os países mais excludentes do mundo. Dados recentes, produzidos pelo IPEA e pelo IBGE, revelam uma situação alarmante. Apesar de produzir cultura em abundância, 93 por cento dos brasileiros e brasileiras nunca foram a uma exposição de arte. As salas de exibição cinematográfica estão presentes em apenas 8,7 por cento dos municípios do país. Em um país que cria e produz tanta cultura, bem e amiúde, tantos cidadãos encontram-se excluídos do prazer e do direito de desfrutá-la de modo pleno.

Para reverter esse quadro lastimável de exclusão cultural, a Lei de Fomento à Cultura (Lei Rouanet) terá que ser modernizada. Promulgada no contexto neoliberal do opróbrio da exuberância irracional dos mercados, a Lei Rouanet, no seu atual formato, revelou-se incapaz de atender às necessidades prementes de inclusão cultural. Criada com o intuito de fomentar a produção cultural, tornou-se instrumento excludente e injusto, a serviço de poucos e à custa de todos. Não haverá inclusão cultural plena com o atual modelo de fomento à produção cultural. No Brasil de tanta cultura, persistem os bolsões de exclusão e a grande fome cultural. Constitui nossa obrigação saciá-la.

Reduzir a desigualdade no acesso à produção cultural impõe-se, portanto, como tarefa impreterível. A democracia no Brasil não será plena enquanto persistir a vergonhosa exclusão cultural, herdada de modelos ultrapassados. Não haverá desenvolvimento social pleno sem que haja plena inclusão cultural. O Brasil só chegará a ser um país desenvolvido quando incluir os milhões de brasileiros sem acesso à cultura e sem possibilidade de criar bens culturais. Para viabilizar a inclusão cultural, é fundamental modernizar a Lei de Fomento à Cultura. A cultura é direito de todos. Cabe à sociedade brasileira exigir esse direito. O dever de garanti-lo incumbe ao Estado. Somente a modernização da Lei de Fomento permitirá que o Estado cumpra seu papel.

Comitê do Patrimônio Mundial

Juca Ferreira é eleito presidente para a nova gestão do Comitê do Patrimônio Mundial

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi eleito presidente do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial da Unesco - órgão responsável pelo acompanhamento dos sítios históricos em todo o mundo -, cargo que ocupará até o término da 34ª reunião do colegiado, que será realizada em 2010, em Brasília.

A escolha do ministro Juca Ferreira para a presidência do Comitê foi apresentada pela delegação brasileira e aceita por unanimidade, bem como a candidatura da capital do Brasil para ser a sede da próxima reunião. As decisões foram tomadas no último domingo, 28 de junho, em Sevilha, na Espanha, durante a 33ª sessão anual.

No ano em que comemora 50 anos de sua inauguração, a primeira cidade moderna reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade vai sediar pela segunda vez a reunião do Comitê - Brasília sediou, em 1988, a 12ª reunião. A data deve ser definida em outubro deste ano, durante a Conferência Geral da Unesco, em Paris.

A 34ª Reunião do Comitê do Patrimônio Cultural Mundial será uma convenção de 12 dias, ocasião em que mais de 180 delegações dos países participantes vão discutir sobre as novas candidaturas, além do estado de conservação e risco daqueles que já são declarados Patrimônio da Humanidade.

33ª Sessão

Delegações de 187 países participaram da reunião na Espanha. O evento, realizado até o dia 30 de junho, contou com 800 participantes entre Estados-parte, especialistas em patrimônio, organizações não governamentais e organismos técnicos assessores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Foi apresentada pelo Brasil no encontro de Sevilha a proposta de realização, ainda em 2009, de um seminário sobre Paisagem Cultural Urbana - categoria mais nova dentro da Unesco e na qual está sendo proposta a candidatura do Rio de Janeiro à Patrimônio Mundial. Aceito, o seminário deverá acontecer de 7 a 11 de dezembro, na capital fluminense.

Com a inscrição de 13 novos sítios na Lista do Patrimônio Mundial, a lista da Unesco passa a contar com 890 localidades de grande valor universal em 148 Estados-membros. As candidaturas não aprovadas este ano, entre elas a do Caminho do Ouro e sua Paisagem, em Paraty, poderão ser novamente apresentadas para avaliação do Comitê no ano que vem. Saiba mais no site da Unesco: Patrimônio Mundial ganha 13 novos sítios.

Comitê do Patrimônio Mundial - O Comitê tem como papel principal acompanhar o estado de conservação dos sítios do Patrimônio Mundial e é órgão deliberativo da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural. Instância maior da Unesco para tratar do tema, é composto por 21 países, que reúnem-se anualmente. O Brasil é membro ativo do Comitê do Patrimônio Mundial, ao qual se incorporou com mandato de quatro anos a partir de 2007. Ao colegiado somam-se 180 delegações de outros países que acompanham toda a programação, alguns dos quais têm bens culturais ou naturais que estão sendo analisados pelo Comitê para integrar a lista do Patrimônio Mundial.



Fonte: (Carol Lobo, Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/03/comite-do-patrimonio-mundial/

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Convenção da Diversidade Cultural da Unesco

Artigos da Convenção da Diversidade Cultural da Unesco ganham diretrizes operacionais

No mês passado, na Sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, foi promovida a segunda sessão ordinária da Conferência dos Estados Partes da Convenção da Diversidade Cultural. O encontro contou com a participação de delegações de quase todos os países que adotam a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, dentre os quais o Brasil, que foi reconduzido como membro do Comitê Intergovernamental.

Durante a reunião, foram aprovadas as diretrizes operacionais e orientações para os artigos 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Convenção; recomendado que o Comitê Intergovernamental dê continuidade ao trabalho relativo aos artigos 9, 10 e 19; e apreciadas outras medidas. A coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Giselle Dupin, explica porque as diretrizes aprovadas pela Conferência são importantes para que os preceitos defendidos pela Convenção sejam compreendidos pelos países signatários e, com isso, facilitar a aplicação das determinações na prática.

“A Convenção é um instrumento jurídico e isso dificulta sua compreensão e o modo como seus artigos serão realizados na prática. Por exemplo, o documento prevê a criação de um fundo monetário para a promoção da diversidade cultural, mas traz poucos detalhes sobre seu funcionamento. Com a divulgação das diretrizes percebemos que a sociedade civil organizada poderá participar com a apresentação de projeto diretamente para a Unesco, quais tipos de iniciativas poderão ser patrocinadas pelo fundo, ou seja, as diretrizes ajudam a compreender o modo que a Convenção irá operar, auxiliando assim os gestores públicos.”


Fonte: (Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: SID/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/01/resolucoes-da-conferencia-da-unesco/

FLIP 2009

Festa Literária Internacional de Paraty será realizada de 1º a 5 de julho

A sétima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP 2009), que começa nesta quarta-feira, 1º de julho, na cidade histórica de Paraty, no Rio de Janeiro, terá como homenageado o escritor pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968). O festival contará ainda com vários eventos que acontecerão de forma simultânea, como shows, oficinas, conferências, debates, mesas literárias e claro, muita leitura.

Na programação de abertura, o crítico e escritor Davi Arrigucci Jr, autor de ensaios sobre diversas obras de Bandeira, presidirá conferência na Tenda dos Autores, às 19h. Já na Tenda do Telão, às 21h, haverá shows de Adriana Calcanhotto e Romulo Fróes e banda.

“A FLIP é um dos principais eventos literários do país e traz a tona discussões extremamente importantes para a promoção da leitura” destaca Fabiano Santos, diretor-geral de Livro e Leitura que representará o Ministério da Cultura no evento. O MinC apoia a Festa por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O dirigente ainda participará da mesa Manifesto por um Brasil Literário, na quinta-feira, 2 de julho.

Além desta mesa, a FLIP 2009 contará também com mais 18 mesas literárias onde serão debatidos os mais variados assuntos à respeito da literatura brasileira e internacional. Todos os encontros acontecerão na Tenda dos Autores e terão transmissão ao vivo para a Tenda do Telão.

São 33 autores convidados vindos de diversos lugares do mundo, entre eles está Grégoire Bouillier, da Argélia, que depois de viver nas ruas, ser pintor e virar jornalista, decidiu contar a história de sua vida errante no premiado Rapport sur moi (2002). Também estará presente a curadora e crítica de arte, Catherine Millet, francesa que fundou e edita a revista Art Press.

A Oficina Literária desta edição será conduzida pelo poeta, tradutor e professor Paulo Henriques Britto e terá como tema a poesia. Haverá também uma programação exclusiva para as crianças - a Flipinha -, em que estudantes de Paraty apresentam o resultado de seus trabalhos inspirados no universo literário e participam de palestras com autores convidados.

Novidade - Um novo projeto faz parte da Festa em Paraty, o FlipZona, direcionado aos jovens e usa as novas tecnologias na comunicação para promover esta aproximação. Haverá oficinas de produção e edição de áudio e vídeo, caracterização teatral, produção de texto, animação, videogame, fotografia, debates com escritores e profissionais cuja produção mantém relações com o universo jovem, exibição de filmes, etc. A FlipZona também será um projeto continuado, durante todo o ano, e envolverá a rede de ensino de Paraty.

Todos os dias haverá projeções, oficinas de animação, produção de textos, arte, grafite, xilogravura, videogame e blog, mídias e comunicação nas escolas e na Central Flipzona de Produção para os alunos da rede escolar de Paraty. O conteúdo das oficinas será projetado na programação da Flipzona.

Encontro Literário

Considerada umas das principais comemorações literárias do cenário mundial, a Festa Literária Internacional de Paraty é reconhecida pela qualidade dos autores convidados, pelo entusiasmo de quem participa e pela hospitalidade da cidade.

Desde 2003, passou a fazer parte da lista de importantes festivais literários como Hay-on-Wye, Adelaide, Harbourfront de Toronto, Festival de Berlim, Edimburgo e Mântua. Com a presença de autores mundialmente respeitados, como Julian Barnes, Don DeLillo, Eric Hobsbawm e Hanif Kureishi, a primeira FLIP estabeleceu um padrão de excelência às edições seguintes.

Dos brasileiros, alguns dos autores mais talentosos já estiveram presentes, como Ariano Suassuna, Ana Maria Machado, Milton Hatoum, Millôr Fernandes e Luís Fernando Veríssimo, além de ícones da cultura brasileira como Chico Buarque e Caetano Veloso.

Saiba mais.

Leia também: Iphan lança segundo Catálogo Patrimônio e Leitura durante a FLIP 2009.

(Texto: Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Site da FLIP 2009)

http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/01/flip-2009/