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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Pontos de Cultura em São Paulo

Inscrições para edital que selecionará mais 300 instituições podem ser feitas até 24 de agosto

Ao som do grupo de canto e dança da etnia Wassu Cocal, do Ponto de Cultura Indígena Urbana de Mogi das Cruzes, o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Mais Cultura, e o governo paulista lançaram na manhã desta terça-feira, 23 de junho, o edital para seleção de 300 novos Pontos de Cultura no estado de São Paulo. Serão investidos R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões da Secretaria de Estado da Cultura, ao longo dos próximos três anos.

O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, explicou que a ação conjunta tem por objetivo apoiar entidades e incentivar iniciativas da sociedade civil que desenvolvam papel relevante em suas comunidades por meio do fomento, difusão, produção e formação cultural. “Com os Pontos de Cultura estamos promovendo a criação e a integração de uma rede de ações e serviços culturais em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento de comunidades historicamente sem acesso aos instrumentos e mecanismos de fomento cultural. Esperamos que o edital possa contemplar a rica diversidade cultural do Estado de São Paulo”, destacou Turino.

Por sua vez, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, enfatizou que a cultura ocupa o 6º lugar nos gastos mensais da família brasileira, independente da classe social, ficando acima da educação. “É um indicador de que o povo necessita e deseja cultura. No entanto, o Brasil ainda apresenta um grave cenário de exclusão cultural. Para superarmos essa realidade, os governos, em todas as esferas, devem colocar a cultura em suas agendas políticas. Estamos apostando muito na aliança com os estados e municípios em nossa missão de implementar uma política que garanta os direitos culturais dos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, celebrou a parceria com o Ministério da Cultura, que possibilitará a transferência direta de recursos para apoiar iniciativas culturais da sociedade civil. “Estamos vencendo o formalismo e a burocracia, garantindo recursos para apoiar o segmento da população que mais precisa”, afirmou. Segundo o secretário, o governo estadual oferecerá capacitação para auxiliar as entidades a apresentarem projetos ao edital. “É preciso eliminar barreiras entre o Estado e a sociedade”, ressaltou.

Para Robson Bonfim Sampaio, representante da Comissão dos Pontos de Cultura de São Paulo, o apoio direto dos governos representa uma nova forma de fazer política cultural, que contempla a diversidade dos produtores, agentes e criadores culturais. “Significa não só mais recursos, mas também mais transparência nos recursos destinados à cultura, democratizando a produção criativa do país.”

As 300 iniciativas a serem contempladas formarão a maior rede de Pontos de Cultura do país. O estado de São Paulo tem hoje cerca de 200 Pontos já apoiados. No Brasil, são mais de 1.500 iniciativas contempladas pelo Ministério da Cultura, por meio dos programas Cultura Viva e Mais Cultura. A meta é chegar a mais de duas mil até o final do ano.

As inscrições ao edital estarão abertas de 24 de junho a 24 de agosto. Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados em São Paulo e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

O edital será publicado pela Secretaria de Cultura de São Paulo (www.cultura.sp.gov.br) nos próximos dias e estará disponível também na página eletrônica do MinC, nos links Editais e Premiações, Programa Mais Cultura e Programa Cultura Viva. Os selecionados receberão R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais.

Fonte: (Rafael Ely, SAI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/23/edital-seleciona-300-pontos-de-cultura-em-sp/

DOCTV América Latina

Inscrições abertas para o segundo programa de incentivo à produção de documentários latinoamericanos

Estão abertas as inscrições, de 23 de junho a 7 de agosto, para o segundo Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Documentários Iberoamericanos (DOCTV IB 2), doravante intitulado DOCTV América Latina (DOCTV AL).

Este programa, lançado pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Iberoamérica (Caaci), será coordenado no Brasil pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). A proposta é estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latinoamericanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial.

Cada país participante poderá produzir um documentário que exponha de forma original situações, manifestações e processos contemporâneos da diversidade cultural latinoamericana. Este trabalho será divulgado em uma rede de televisões públicas que promovem o fortalecimento da identidade e diversidade cultural dos países do continente.

O documentário selecionado deverá ser inédito e ter até 52 minutos de duração, com um orçamento de US$ 70 mil. Uma vez escolhido o projeto, será assinado um termo de coprodução entre a Caaci, TV Pública e Secretaria Executiva da Cinematografia Iberoamericana (SECI) para a produção do documentário em cada país partipante.

Os documentários selecionados serão divulgados no período de abril de 2010 a abril de 2011, pelas TVs Públicas dos países incluídos no DOCTV AL 2.

Saiba mais sobre o Edital, Ficha de Inscrição e Orçamento: www.tvbrasil.org.br/doctval/default.asp.

Informações: (61) 3316-2043/2088/2044 ou audiovisual@cutura.gov.br, na Assessoria de Comunicação da Secretaria do Audiovisual.

Fonte: (Jane de Alencar, Ascom SAv/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/24/doctv-america-latina-2/

terça-feira, 16 de junho de 2009

Brasil-Paraguai

Países assinam acordo de cooperação cultural que prevê intercâmbio de conhecimentos

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o ministro da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Luis Manuel Escobar Argaña, assinaram acordo bilateral, no último dia 13 de junho, em Assunção, Paraguai, com a finalidade de unir esforços para a cooperação cultural entre os países.

Os ministros reafirmaram a intenção de manter o projeto Intercâmbio de Conhecimentos sobre o Sistema Integrado de Conservação e Patrimônio Cultural, que teve início na cidade de Assunção, entre os dias 8 e 9 de junho. Além de criar uma agenda de cooperação e troca de estratégias para o desenvolvimento cultural desses países entre 2009 e 2011.

As ações prioritárias para os dois países incluem:

* A reprogramação dos planos de gestão integrada para o Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional;
* O apoio do Ministério da Cultura do Brasil para a revitalização do centro histórico da capital do Paraguai, como parte do Bicentenário;
* A conclusão do projeto que estabelece uma política nacional de Museus, no Paraguai;
* Elaboração do Plano de Assistência Técnica do Ministério da Cultura do Brasil com a Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, para reforçar as suas capacidades institucionais e orientações gerais para a promoção de políticas culturais;
* Promover um conjunto de projetos culturais em torno da zona fronteiriça;
* Apoio à formulação do Projeto do Centro de Restauração e Conservação de bens móveis e integrados no Paraguai.

Em seguida, animados pelo propósito comum de promover ações culturais em nível bilateral e, se possível, com os países terceiros, os ministros trocaram idéias e experiências. Ambos reconheceram o crescente papel da cultura no desenvolvimento dos países e a necessidade de fortalecer a cidadania e a inclusão social cultural.

(Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/16/brasil-paraguai/

Parceria MinC e MCT

Ministros da Cultura e da Ciência e Tecnologia assinam acordo e divulgam resultado de recuperação e digitalização do acervo da Cinemateca Brasileira

Os Ministérios da Cultura (MinC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) firmam nesta quarta-feira, 17 de junho, às 16h30, acordo de cooperação técnica durante sessão da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que vem sendo realizada no Hotel Carlton, em Brasília. A cerimônia de assinatura contará com as presenças dos ministros Juca Ferreira e Sérgio Rezende.

A parceria já vem sendo implementada desde outubro do ano passado, quando foi publicada portaria interministerial definindo as diretrizes da integração das ações entre MinC e MCT. Os primeiros resultados da recuperação e digitalização do acervo da Cinemateca Brasileira serão apresentados durante o evento.

A cooperação objetiva integrar e otimizar atividades como o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. As regras para realização de uma agenda comum de trabalho e de grupos de específicos para atuação fazem parte do acordo a ser firmado.

A recuperação e digitalização do acervo da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, é uma das ações do Banco de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros. Para esta iniciativa já foi estimado o orçamento de R$ 30 milhões para o período de 2008 a 2010, incluindo a renovação de equipamentos da instituição e do Centro Técnico Audiovisual. No ano de 2008, o MinC alocou R$ 5 milhões para o projeto.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/16/reuniao-do-cnpc/

Reunião do Mercosul Cultural

Ministros de Cultura reunidos em Assunção elaboram agenda regional comum de trabalho

A XXVIII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada no dia 12 de junho, em Assunção, no Paraguai, estabeleceu uma agenda regional comum de trabalho. Os países participantes - Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador e Peru - debateram questões regionais importantes e estabeleceram os temas que deverão ser trabalhados nos próximos meses.

Os temas principais a serem abordados pelos países, que estarão sob a Presidência Pro-Tempore do Paraguai no Mercosul Cultural, serão: as políticas culturais compartilhadas, a diversidade e a economia da cultura e a identidade e patrimônio dos Estados-membros.

Os ministros participantes também enfatizaram a importância de garantir a cultura como um direito humano fundamental e como elemento primordial para a justiça e a coesão social. Reafirmaram a importância de se estabelecer os encontros culturais como um espaço de pensamento e discussão para o estabelecimento das diretrizes regionais e para identificar as políticas culturais adequadas.

Durante o encontro também foi enviado pedido ao Fórum de Consulta e Consideração Política para a elaboração de critérios comuns do Selo Mercosul Cultural. Os ministros ainda manifestaram apoio ao III Encontro Sul-Americano dos Povos Guarani, que deverá se realizar entre os dias 12 e 18 de outubro, no Brasil, na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Leia, também, as seguintes matérias relacionadas: Países assinam acordo de cooperação cultural que prevê intercâmbio de conhecimentos e Facilidade aduaneira para bens artístico-culturais foi tratada durante encontro de ministros no Paraguai.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/16/mercosul-cultural-12/

segunda-feira, 15 de junho de 2009

DISCURSO DE SANTO AMARO, BAHIA, 14 DE JUNHO DE 2009

Pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, no Núcleo de Incentivo à Cultura de Santo Amaro
SANTO AMARO, BAHIA, 14 DE JUNHO DE 2009

No dia 14 de junho de 1822, esta Câmara de Santo Amaro enviou a primeira manifestação formal, ao então Império Português, do desejo de independência do Brasil. Os vereadores que ocuparam antes estas cadeiras manifestaram o desejo profundo de ampla independência, com autonomia administrativa, autodefesa e provimento dos cargos administrativos.

Quanto ao regime político, a opção foi clara pelo regime liberal e constitucional, com uma menção importante ao ideal do federalismo na forma da autonomia administrativa das províncias.

No plano econômico, reafirmou-se a abertura do comércio internacional, conforme o ato de abertura dos portos de 1808 e a não exclusividade de capitais e capitalistas portugueses no Brasil, daí porque há uma menção específica à liberdade religiosa naquela carta, evidentemente para permitir o estabelecimento no Brasil dos ingleses, protestantes e anglicanos.

No plano da cultura e da educação, foi proposta a criação de uma universidade no Brasil. Este era o projeto defendido pelas vilas de São Paulo e hegemônico no Centro-Sul, sob a liderança dos Andradas e apoiada no príncipe D. Pedro, futuro imperador.

Este modelo de Estado caracterizado pela manutenção da monarquia, do regime constitucional, da autonomia regional e do liberalismo econômico garantiu o apoio das elites baianas ao projeto da unificação do Brasil em um império sediado no Rio de Janeiro. O grande emissário desta carta de José Bonifácio e Pedro de Bragança nas Cortes de Lisboa foi Miguel Calmon du Pin e Almeida, que voltando de Coimbra, passou pelo Rio.

Mas é preciso chamar a atenção também para um aspecto curioso e emocionante de como essa grandeza de Santo Amaro se expressou - sem dúvida um dos momentos de que baianos e brasileiros mais se orgulham.

Essa grandeza se expressou de duas maneiras. As duas, igualmente corajosas, ousadas, desafiadoras, diante de um poder que era maior, o poder estabelecido.

A primeira dessas vias foi o desafio institucional à ordem instituída, com seus desdobramentos: o enfrentamento corporal, de vida e de morte. A outra via foi o enfrentamento por meio da piada, das palavras, da rima, da criatividade, do sarcasmo arrasador.

Assim, na primeira, temos o fato de que foi aqui em Santo Amaro - e em Cachoeira - que se iniciou o movimento que desembocaria no 2 de Julho. Foi aqui que a Câmara santo-amarense, neste mesmo 14 de julho, bancou a autoridade do príncipe dom Pedro de Alcântara.

Já nas lutas, uma das principais batalhas foi a de Santo Amaro, ao lado das de Pirajá, Cachoeira e outras. Aqui, a aristocracia agrária se juntou aos populares, aos religiosos, num destes momentos da história que são tão grandiosos que fatalmente se transformam em lendas e comemorações -ao ponto de parecerem sobre-humanos, fora da dimensão deste nosso dia-a-dia. No entanto, eram homens e mulheres comuns - que apenas saíam do seu dia-a-dia para, talvez sem saber direito, adentrarem pela porta da história.

Já a outra dimensão dessa coragem é praticada até hoje. Está na base da alma baiana. Trata-se do humor. Ali, naquele contexto de guerra, ele assumia a forma de quadrinhas que se espalhavam como rastilho de pólvora. Cito dois exemplos, recolhidos pelos pesquisadores:

O Paulo, Ruivo e Madeira
Todos três numa janela
Esfolando um pé de burro
Supondo ser de vitela

[importante lembrar que Paulo, Ruivo e Madeira eram as forças de ocupação]

A vitória do 2 de Julho logo clamava comemoração:
Quem não bebe neste dia
Quem não toma bebedeira
Não é parente do Lima
É parente do Madeira

É impossível recuperar se essa ou aquela quadrinha foi criada aqui ou em Cachoeira ou em Salvador. E isso também não importa. O que importa é que estas quadrinhas circulavam aqui com força, porque aqui se concentrava a resistência, aqui os batalhões recarregavam suas armas de pólvora e suas almas de coragem; circulavam também em Salvador, onde a população vivia sob o tacão dos ocupantes. Essas quadrinhas eram com que um trago de coragem diante do poderio do dominador, porque, sabemos, o humor corrói o medo.

Quadrinhas como estas eram peças de propaganda no sentido mais genuíno: o sentido da propagação da vontade de ser livre, da força da libertação. Constituíam o marketing popular da guerrilha, que cuspia o fogo da gozação, da ironia, da mordacidade, para enfraquecer a alma ocupante, arrasá-la. Para mostrar que ali nascia uma outra alma, e essa era a baiana, a brasileira. Era, portanto, uma batalha de almas.

Dá para escutar nelas, ainda hoje, um quê de caboclos, uma ressonância de gente do povo, um eco de Encourados do Pedrão, junto com o discurso elaborado da Câmara.

As forças opressoras não deixavam por menos. Respondiam com quadrinhas que igualmente buscavam o efeito desmoralizante - como esta, que parodiava o nosso Hino da Independência:

Desgraçados brasileiros
Descendentes da Guiné
Trocaram as cinco chagas
Pelo fumo e o café

Aqui dá para perceber que os ocupantes pretendiam desmoralizar os brasileiros ao apontar que um de nossos ascendentes é o negro; e que nossas referências incluem índios - ambas as etnias, naquele momento, evidentemente tidas como inferiores.

Mas, ao tentar desmoralizar, as quadrinhas das forças ocupantes acabavam na realidade apontando com força, para nós mesmos, os traços basilares de nossa identidade - a importância dos africanos e dos índios na composição de nossa identidade de brasileiros.

Todas essas singularidades fazem da Bahia como um todo e de Santo Amaro, em especial, lugar essencial para se entender a história de resistências do povo brasileiro. Histórias que estão vivas nas manifestações populares da cidade e também no patrimônio histórico da região do Recôncavo.

Por essa importância que tem Santo Amaro, o Iphan tem dado atenção a alguns projetos aqui. Em breve, espero poder anunciar a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, que sabemos ser uma reivindicação dos cidadãos santamarenses, e que foi colocada para nós por Dona Canô. Essas obras ainda estão em estudo, mas devem ser anunciadas em breve.

Além disso, estamos finalizando a renovação do convênio com o Pontão de Cultura Roda de Samba, que está alocado no Solar Conde do Subaé, restaurado pelo Iphan.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/15/pronunciamento-do-ministro-da-cultura-juca-ferreira-no-nucleo-de-incentivo-a-cultura-de-santo-amaro/

Festividade em Santo Amaro

Ministro Juca Ferreira esteve na cidade do Recôncavo Baiano para participar de solenidade cívica sobre o Ato de Vereação, de 14 de junho de 1822, pela Independência do Brasil

No último domingo, dia 14 de junho, o ministro da Cultura Juca Ferreira participou das festividades da cidade de Santo Amaro que marcam a participação histórica do Recôncavo Baiano no movimento de Independência do Brasil. Na ocasião, também foi realizada a posse do secretário municipal de Cultura, Rodrigo Velloso, onde foi discutida a realização de um consórcio cultural de projetos dos municípios do Recôncavo para a construção de políticas comuns, integradas ao Sistema Nacional de Cultura, para fortalecer o desenvolvimento e a economia local.

“Estamos em tempo de uma sociedade pós-industrial, em que a base tecnológica está cada vez mais associada à criatividade, constituindo novos instrumentos de desenvolvimento”, afirmou o ministro Juca Ferreira ao propor a realização do consórcio. O ministro apresentou dados do IBGE, que mostram que a cultura já responde por mais de 5% dos empregos formais no país e do PIB nacional e falou sobre a necessidade de “os municípios da região se unirem em ações estruturantes, em que a riqueza cultural pode ser transformadora e geradora de emprego e renda”.

Segundo Ferreira, o Recôncavo Baiano teve papel fundamental para garantir a unidade territorial brasileira e hoje deve continuar a exercer seu protagonismo no país, a partir de ações que não se esgotem na sazonalidade e que se realizem em sinergia pelo desenvolvimento e reposicionamento do Brasil no mundo. O ministro informou que hoje o Brasil recebeu convite de mais de 18 países para a realização de intercâmbios culturais, nos moldes do que ocorreu o Ano do Brasil da França, e que o fato chama a atenção para um novo papel do Brasil no contexto internacional, que está além das relações diplomáticas tradicionais, a partir de uma reconfiguração do papel da cultura na integração do país no mundo. “Santo Amaro está na ponta de lança e deve procurar a força de sua cultura para fortalecer seu desenvolvimento”.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/15/festividade-em-santo-amaro/

A Cultura no Centro da Agenda do País

Encontro será realizado no auditório da TV Câmara nesta quarta-feira, 17 de junho

A Frente Parlamentar da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, promoverá nesta quarta-feira, 17 de junho, no auditório da TV Câmara, o encontro A Cultura no Centro da Agenda do País. O ministro Juca Ferreira e o presidente da Frente, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), participarão da abertura, às 8h30, além de outras autoridades.

A iniciativa visa discutir as questões ligadas à Cultura em tramitação na Câmara dos Deputados e tem ainda a intenção de sensibilizar os parlamentares para que a Cultura seja priorizada nas discussões da Casa. Entre os principais projetos estão a Nova Lei Rouanet, a PEC 150, a PEC 236 e o PL 6.835.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentará o resultado da Consulta Pública sobre a Nova Lei Rouanet, realizada entre os dias 23 de março e 6 de maio deste ano, e falará também sobre o andamento da proposta de implantação do Vale Cultura. Caberá ao deputado José Fernando mostrar o relatório preliminar da PEC 150. De acordo com o deputado “a PEC é importante, pois estabelece um investimento mínimo em cultura”.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) falará sobre o relatório preliminar do Plano Nacional de Cultura. Consta ainda da programação, outras manifestações como o pronunciamento do coordenador do Fórum dos Secretários de Estados da Cultura, Daniel Santana; e da coordenadora do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais, Jandira Feghali.

O trabalho integrado que vem sendo feito entre o MinC e a Frente Parlamentar inaugura uma nova etapa do processo democrático brasileiro onde Executivo e Legislativos serão parceiros efetivos na construção de políticas públicas e na consolidação da Cultura como peça estratégica no desenvolvimento do Brasil.

Estarão presentes secretários de Cultura de vários estados do Brasil, produtores, gestores culturais, artistas, militantes e simpatizantes da Cultura. O cantor e compositor Chico César, secretário Municipal de Cultura de João Pessoa, o cantor e atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar (PTB/SP) e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também confirmaram presença. Veja o convite.

Entenda como está a tramitação dos principais projetos ligados à Cultura:

* Nova Lei Rouanet - A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Um Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Cultura analisou as cerca de 2 mil contribuições da consulta pública à Nova Rouanet. A versão final do projeto deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este mês.

* Mais recursos para Cultura - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento federal e 1% do orçamento municipal para a cultura. Foi proposta em 2003 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA) e outros deputados. Atualmente aguarda apresentação do relator, deputado José Fernando Aparecido, na Comissão de Cultura.

* Cultura como Direito Social - A PEC 236/2008, de autoria do deputado José Fernando (PV-MG), que pretende acrescentar a Cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º da Constituição. No momento a admissibilidade da PEC está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Sistema Nacional de Cultura - A PEC 416/2005, proposta pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), institui o Sistema Nacional de Cultura e altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça e desde 22 de abril deste ano aguarda decisão da Comissão Especial.

* Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura, documento que definirá as diretrizes para as políticas públicas de Cultura para os próximos 10 anos. Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura.


Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/15/projetos-culturais-em-discussao/
(Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Itinerário cultural da região das Missões Jesuítico-Guarani

Mercosul vai desenvolver o itinerário cultural da região das Missões Jesuítico-Guarani

Reunidos em Assunção, Paraguai, entre os dias 26 a 28 de maio, Iphan e representantes paraguaios, argentinos, uruguaios e bolivianos de órgãos de patrimônio cultural, discutiram, durante a II Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, a proposta de Itinerários Culturais para a região como via de integração a partir do patrimônio cultural.

A delegação brasileira apresentou proposta de encaminhamento para o desenvolvimento do projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões Jesuítico-Guarani, levando em conta todo o trabalho já realizado pela Instituição ao longo de mais de 70 anos.

Cada país apresentou sugestões e questionamentos sobre o alcance desse projeto diante do novo desafio de trabalhar a questão do patrimônio cultural na perspectiva que o novo conceito de Itinerários Culturais impõe. Em especial, no que tange à necessária leitura de território e, no caso, no estabelecimento de uma visão sistêmica das reduções jesuítico-guarani que conformaram um universo sócio-cultural singular, com vários remanescentes nesses países reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Como desdobramento dos acordos estabelecidos entre os países envolvidos, será realizada em setembro de 2009, em Posadas, Província de Misiones, Argentina, a I Oficina Estratégica para Elaboração do Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões Jesuítico-Guarani. Participarão da oficina técnicos especialistas, gestores de sítios remanescentes e assessores da área internacional dos países envolvidos.

Uma exposição sobre o tema das Missões Jesuítico-Guarani será elaborada em conjunto pelas instituições de Patrimônio Cultural da região e deverá ser inaugurada na Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial em 2010, que ocorrerá em Brasília.
Fonte: Ascom - ARIN II_RCPCM

Ministro Juca Ferreira apresenta Nova Lei Rouanet a juristas

Debate em São Paulo
Ministro Juca Ferreira apresenta Nova Lei Rouanet a juristas, nesta segunda-feira, dia 8


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá debater a proposta de reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, com juristas e ministros de Estado, na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a partir das 19h, no auditório da sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), localizada na Rua Álvares Penteado 151, centro da capital paulista.

O debate está sendo promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e tem como objetivo estender a discussão sobre a necessidade de reformulação da Lei Rouanet a advogados, juristas e estudantes de Direito. Quem não estiver em São Paulo pode assistir o debate pela Internet, mas precisa se cadastrar enviando nome e email para aasp.cursos@aasp.org.br.

Foram convidados a participar do evento o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar; o representante da Advocacia-Geral da União, ministro José Antônio Tofolli; a presidente da AASP, professora doutoura Maria Victoria Benevides; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Renato Ortiz; e o representante da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Pelo Ministério da Cultura, além do ministro Juca Ferreira, devem participar dos debates o secretário executivo, Alfredo Manevy; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula; o secretário executivo adjunto, Gustavo Vidigal; e a consultora Jurídica do MinC, Maria Beatriz.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Mais Cultura em Pernambuco

MinC e governo estadual formalizam convênios com 81 Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura e o Governo de Pernambuco formalizam nesta quinta-feira, 4 de junho, às 17h, no Recife, convênios com 81 Pontos de Cultura selecionados por meio de edital público em dezembro. A assinatura simbólica acontecerá no salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas e contará com as presenças do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e da chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella. Na ocasião, será lançado edital que selecionará outros 39 Pontos de Cultura no estado.

Em 2008, o Mais Cultura destinou a Pernambuco R$ 10,5 milhões para investir no apoio a 120 Pontos de Cultura (cada um recebe R$ 180 mil divididos em três anos), na implantação de 13 bibliotecas públicas municipais e modernização de outras 20, seleção de 30 Pontos de Leitura e 14 Espaços de Brincar. A livroteca comunitária Brincante, antiga Os Guardiões, localizada na Comunidade do Bode – uma das 514 iniciativas selecionadas em 2008 por meio do edital público – recebeu em abril o primeiro kit de Ponto de Leitura do Programa do MinC.

De acordo com a diretora de Fomento e Formação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e coordenadora das ações do Mais Cultura no estado, Martha Figueiredo, a meta do governo estadual é apoiar Pontos de Cultura em cada uma das 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. “Como não conseguimos atingir número expressivo em todas as regiões, selecionamos no ano passado 81 iniciativas e as demais serão selecionadas neste edital que estamos lançando hoje”, explica.

O Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e marca o reconhecimento da Cultura como necessidade básica e importante vetor para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país. O Programa é direcionado preferencialmente aos jovens das classes C, D e E, oriundos dos Territórios da Cidadania e das áreas atendidas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

Mais informações: mais.cultura.gov.br.

(Tatiana Sottili, SAI/MinC)
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/03/mais-cultura-em-pernambuco/

segunda-feira, 1 de junho de 2009

I Encontro Nordestino de Cordel em Brasília

Clima de descontração marcou a cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, ministros e governadores

‘Lula brindou o destino com coragem e luta vasta, quebrou a casca da casta reservada ao nordestino que não herdou sesmaria, que não vem da Academia, e ao descer do pau-de-arara, invés de ser delinquente, transformou-se em presidente, por isso, Lula é o Cara’.

A saudação do poeta e repentista, Crispiniano Neto, integrante da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do I Encontro Nordestino de Cordel em Brasília, realizado no auditório do Teatro da Caixa, na noite desta quinta-feira (28), é um retrato do clima de descontração que permeou toda a solenidade.

Reunidos pela primeira vez na Capital da República, para discutirem políticas públicas para o setor, os artistas do Cordel e do Repente apresentaram ao presidente uma lista das principais reivindicações da categoria, que incluem o pedido do reconhecimento da arte como Literatura, a inclusão dos artistas do setor nos benefícios da Previdência Social e um espaço reservado na Televisão Pública para a apresentação da todas as expressões da arte do Cordel, entre outras coisas.

Autoridades como o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Franklin Martins, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ministro das Relações Institucionais, Zé Múcio, o ministro Interino de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, a primeira-dama, dona Marisa Letícia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o governador da Paraíba, José Maranhão, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o presidente da Academia Brasileira de Cordel, Gonçalo Ferreira da Silva, estiveram presentes na cerimônia, entre outras presenças ilustres.

Apesar do grande número de autoridades no evento, a noite foi mesmo dos cordelistas e repentistas que abriram a cerimônia e brindaram os presentes com suas trovas e versos. Devido ao atraso de duas horas no início da solenidade, o mestre de cerimônia encerrou as atividades sem passar a palavras aos integrantes da mesa de abertura do encontro, frustrando a expectativa do público de ouvir o presidente Lula.

Inconformada com a quebra do protocolo para cerimônias oficiais, a platéia bateu palmas e reivindicou algumas palavras do presidente. Lula atendeu ao pedido e falou de improviso, no mesmo tom de brincadeira com que foi saudado pelos artistas de Cordel.

Dirigindo-se para o poeta e repentista Crispiniano Neto, o presidente disse: “Eu conheço esse malandro desde 1979. Ele faz rasgados elogios ao Cara e depois apresenta a proposta para o Cara. Por coincidência eu estava falando ao Juca [ministro da Cultura] que poderíamos ter pelo menos uma hora na TV Pública para apresentar os artistas do Cordel e do Repente”, comentou.

O presidente instruiu os representantes do segmento artístico a formalizarem uma proposta com as reivindicações do Cordel e encaminharem à Presidência da República. “Crispiniano, junte aí a sua turma e encaminhem uma proposta para o Cara enviar aos ‘caras’ do Congresso Nacional. Também esses caras, os governadores e os prefeitos, podem fazer alguma coisa pela arte do cordel nos estados e nos municípios. Quem sabe, desta extraordinária noite em Brasília, a gente possa transformar essa choradeira do Crispiniano e dos repentistas em uma verdadeira ação de cidadania para o artista do Cordel no Brasil”, sugeriu.

O presidente Lula pediu ao ministro Juca Ferreira para que dedique uma atenção especial à arte do Cordel, a fim de criar uma estrutura que possibilite a legalização da vida artística e profissional deste setor. Para o presidente, os cordelistas e repentistas representam uma das poucas expressões artísticas nacionais que chegam aos pequenos municípios do sertão nordestino, onde não há outra oferta de Cultura a não ser “estes programas enlatados que nós conhecemos da televisão”, afirmou.

O I Encontro Nordestino de Cordel em Brasília foi uma promoção da Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal e Entorno (Acrespo), com patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio do Ministério da Cultura. Na cerimônia o presidente da República foi brindado com o livro Lula na Literatura de Cordel, do poeta Crispiniano Neto, lançado durante o evento. Houve, também, uma exposição de produtos de Cordel, incluindo folhetos, livros Cd’s e artesanato.

As atividades do evento serão encerradas nesta sexta-feira (29), após um dia inteiro dedicado ao debate das políticas públicas para o setor, com a participação de representantes do Ministério da Cultura, da Acrespo e do público interessado nesta arte. Para o encerramento estão previstas mais apresentações artísticas de representantes desta expressão da cultura popular brasileira.

(Texto: Patrícia Saldanha)
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/29/i-encontro-nordestino-de-cordel-em-brasilia-2/