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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Projetos para Cultura

Ministro recebe deputado Marcelo Almeida e discute PEC 150 e Fundo Setorial do Livro e da Leitura


A Proposta de Emenda Constitucional nº 150 esteve em pauta na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, durante um encontro entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Leitura, Marcelo Almeida (PMDB-PR), no Ministério da Cultura. Além do apoio na tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, o parlamentar apresentou proposta para a criação do Fundo Setorial do Livro e da Leitura.

O ministro lembrou a importância da agilidade na aprovação dos projetos pelo Congresso Nacional e ponderou, “engessar, em princípio, não é uma coisa ruim, significa fortalecer para recuperar e manter a atividade”, e mostra-se otimista com as conquistas alcançadas até o momento com os presidentes da Câmara, Michel Temer e do Senado, José Sarney.
Secretário

Na oportunidade, o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, entregou ao deputado um documento que enumera dez razões para a aprovação da PEC 150, que segundo ele ganhou bastante visibilidade e apoio pelo país, e lembra que há um ano era apenas uma idéia e hoje é um fato.

O deputado, que é relator da PEC 150 e presidente da Frente Parlamentar para o Livro na Câmara dos Deputados, declarou que “esta é uma PEC absolutamente do bem, pois está voltada exclusivamente para o financiamento da cultura no Brasil”. Disse também que está empenhado em conseguir sua aprovação junto aos colegas parlamentares.

Livro e Leitura

A pré-minuta do Projeto de Lei, que cria o Fundo Setorial do Livro e da Leitura, está pronta. Segundo o deputado Marcelo Almeida, o dinheiro público gasto em livros é o mais bem gasto, pois chega a seu destino. A proposta da PL mantém 1% do faturamento anual da indústria editorial brasileira, que concordou com o repasse, porque o Governo Federal as livrou do pagamento do PIS/COFINS.
Dep

Ministro ressalta a importância dos fundos setorias

O ministro Juca Ferreira apoia a ideia e lembra a dialética do FNC. “A Cultura tem áreas que são verdadeiros continentes, então o Fundo Nacional da Cultura vai ser constituído de fundos setoriais, que é para fazer a política de redistribuição dos recursos.” Percebendo a importância do assunto, foi aprovada recentemente a nova Estrutura Regimental do Ministério da Cultura e, com isso, criada a Diretoria do Livro e da Leitura, que aponta em definitivo seu fortalecimento dentro da instituição.

O parlamentar aproveitou a ocasião para convidar o ministro para participar da audiência pública no dia 16 de junho na Câmara dos Deputados para apresentação do Projeto de Lei à sociedade civil. A PL tramitará no Congresso Nacional independente da Lei Rouanet, ou seja, em textos separados, assim como acontece com o Vale Cultura.

O ministro finalizou o encontro assegurando apoio na criação de bibliotecas públicas nos municípios de Barracão e Bom Jesus do Sul, no Paraná e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

(Texto: Sheila Rezende)
(Fotos: Kléber Fragoso)
(Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/20/projetos-para-cultura/

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