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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Nova Rouanet recebe apoio em Porto Alegre

Reportagem do jornal Zero Hora:

Centenas de pessoas participam de audiência pública sobre reformulação da Lei Rouanet

Manifestações de entidades e artistas presentes foram de apoio às ideias do ministro da Cultura

Centenas de pessoas praticamente lotaram o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje, na audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a reformulação da Lei Rouanet. Ao contrário dos debates no Rio e em São Paulo, em que boa parte dos produtores culturais se mostrou contrária às proposições do ministro, a discussão em Porto Alegre foi tranquila. As manifestações dos representantes das entidades ligadas à cultura e dos próprios artistas presentes foram predominantemente de apoio às ideias de Ferreira.

Desde o início do encontro, que estava programado para as 14h mas que começou com mais de 40 minutos de atraso, podia-se constatar que tanto o ministro quanto o público presente estavam em sintonia sobre o que deve mudar na lei federal de renúncia fiscal: o nome de Juca Ferreira foi o mais aplaudido ao ser anunciado juntamente com os outros seis integrantes da mesa debatedora, entre eles a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, e a deputada federal Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Ronaldo Zulke, que esteve presente representando o Fórum de Economia e Cultura, chegou a abrir espaço em sua fala para que a atriz e diretora do Teatro de Arena da Capital, Viviane Juguero, lesse uma carta de apoio às reformulações e elogios à política do ministério. O documento foi assinado por diversas entidades da produção cultural gaúcha.

De maneira bastante didática, e com o auxílio de três telões que apresentaram números relativos ao cenário da produção cultural brasileira, Ferreira apresentou detalhes do que deve ser a nova Lei Rouanet. Atentou para a precariedade do acesso à cultura no país (mais de três quartos da população brasileira nunca foi a uma exposição de arte ou ao teatro, por exemplo) e para a disparidade na distribuição dos recursos da lei.

— Rio e São Paulo, sozinhos, ficam com 80% dos investimentos. Isso é um escândalo, uma vergonha nacional. Em 18 anos (tempo de existência do mecanismo) não conseguimos estabelecer uma ideia clara de mecenato no país. O que há, hoje, são empresas fazendo investimentos pontuais e podendo abater esses investimentos em seu Imposto de Renda, só isso. Se quisermos implementar uma política cultural mais consistente e democrática, precisamos mudar isso. — concluiu, arrancando aplausos da plateia.

Distribuir os investimentos de maneira mais equilibrada entre todas as regiões do país é uma das principais propostas da reformulação da lei - que ainda será discutida em outras capitais, como Belém e Salvador, antes de ganhar seu texto final. Confira, no blog Caco, PDF com detalhes das proposições do ministério.

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/04/30/nova-rouanet-recebe-apoio-em-porto-alegre/

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