Páginas

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Mais Cultura no Distrito Federal

MinC e GDF assinam acordo para execução do Programa, que investirá R$ 2,5 milhões para implementar políticas culturais em áreas de vulnerabilidade social

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinam na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, acordo de cooperação para implantação conjunta das ações do Programa Mais Cultura no Distrito Federal. O evento será às 11h, no auditório da Biblioteca Nacional, localizado no Conjunto Cultural da República, em Brasília. Inicialmente, serão investidos R$ 2,5 milhões para promover o acesso da população do DF a bens e serviços culturais. Com a pactuação, o GDF passa a investir recursos próprios no Mais Cultura. Do montante, R$ 853 mil é contrapartida do governo distrital.

O acordo viabilizará o investimento de R$ 1,2 milhão para a manutenção dos 21 Pontos de Cultura do DF selecionados em 2008. Para a modernização de oito bibliotecas públicas serão destinados R$ 440 mil. Cada biblioteca receberá acervo, mobiliários e equipamentos no valor correspondente a R$ 55 mil, além de telecentro digital, do Ministério das Comunicações, composto de 11 computadores com acesso à Internet em alta velocidade (banda larga).

Com a descentralização das ações do Programa, o GDF lançará editais públicos para selecionar 10 Pontos de Leitura (iniciativas de livro e leitura desenvolvidas pela sociedade, como Livrotecas), 20 Espaços de Brincar (iniciativas culturais voltadas à infância e à adolescência) e 20 Cines Mais Cultura (apoio a cineclubistas que promovem exibição de filmes em áreas rurais e urbanas, geralmente sem salas de cinema).

Para a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, o acordo com o GDF é um avanço para a construção de uma política cultural republicana e federada para o Brasil. “Os governos devem somar esforços para a promoção da cultura, direito básico de todo o cidadão tanto quanto alimentação, educação, saúde, moradia, dentre outros direitos constitutivos da cidadania.” Segundo a secretária, 22 estados e o Distrito Federal já aderiram ao programa. A meta agora é avançar para acordos com os municípios.

Ações em 2008 – O Programa investiu R$ 3,6 milhões no Distrito Federal em 2008. Entre as principais ações destacam-se o repasse de R$ 2,2 milhões para modernização da Biblioteca Nacional de Brasília e o investimento de R$ 950 mil para apoiar 21 Pontos de Cultura. Outros 11 Pontos de Leitura e nove Espaços de Brincar Mais Cultura do DF foram selecionados em 2008.

Mais Cultura – O Programa Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica e importante vetor para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país. O programa é direcionado preferencialmente à população de baixa renda, especialmente jovens da classe C, D e E, oriunda dos Territórios da Cidadania e das áreas atendidas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci/MJ).

Mais informações no site http://mais.cultura.gov.br.

(Rafael Ely, SAI/MinC)
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/29/mais-cultura-no-distrito-federal-2/

Desenvolvimento Cultural

Prefeito de Mogi Guaçu pede apoio para implementar novos projetos e programas na cidade

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, o prefeito de Mogi Guaçu (SP), Paulo Eduardo de Barros e o secretário de Cultura da cidade, Edenilson José Faboci. O município, que somente este ano criou sua Secretaria Municipal de Cultura, veio em busca de apoio do ministério para implementar programas e projetos para desenvolver o setor cultural da cidade.

Motivado pelas observações do prefeito e do secretário, o ministro Juca Ferreira sugeriu a implantação do Programa Mais Cultura em Mogi Guaçu. A cidade possui cerca de 150 mil habitantes e conta com Conselho e Fundo Municipal de Cultura. O ministro ressaltou, ainda, a importância de o Conselho possuir um representante para cada fundo específico, como a dança, o teatro, as artes, a música, dentre outros. “Cultura é um setor bastante diversificado e a nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que tramita no Congresso Nacional, abrange esse modelo de gestão”, afirmou.

As ações culturais da cidade ainda são tímidas apesar dos esforços do atual governo, que em apenas quatro meses já movimentou várias manifestações culturais, inclusive um grande evento para a Virada Cultural em São Paulo. O orçamento para o setor ainda não existe, devido à recente criação da Secretaria Municipal de Cultura, e conta no momento com parte do fundo destinado à Educação.

Edenilson José Faboci disse concordar com o ministro quando ele afirma que “a cultura é uma necessidade básica” e acrescenta, “queria que a cultura tivesse prioridade”. O ministro informou aos visitantes que se aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150), que também está em trâmite no Congresso, será destinado 1% dos recursos para a Cultura nos municípios brasileiros. No que o secretário afirmou, “a gente enxerga no senhor, realmente, um ministro visionário”.

Na ocasião, foi entregue ao ministro Juca Ferreira um guia cultural de Mogi Guaçu onde consta um Centro Cultural, biblioteca pública, com acervo em torno de 30 mil livros e teatro com 530 lugares, além de sala de cinema. O prefeito Paulo Eduardo ainda aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para visitar a cidade.

Acessibilidade - O prefeito pretende transformar Mogi Guaçu em referência brasileira em acessibilidade plena, para pessoas com os mais diversos tipos de deficiência. O ministro recomendou que a parceria para a realização desse trabalho seja feita entre o Programa Mais Cultura, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), representada na audiência pelo subsecretário Ricardo Lima e a Prefeitura do município, “Isso pode ser um modelo novo de setorializar a política de acessibilidade”, concluiu o ministro.

(Texto: Sheila Rezende)
(Comunicação Social/MInC)
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/28/visita-de-mogi-guacu/

terça-feira, 26 de maio de 2009

Campus da UFRB é inaugurado em prédio restaurado pelo Iphan

Memória e desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, hoje, o novo campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), localizada no conjunto de prédios históricos Quarteirão Leite Alves, na cidade de Cachoeira, Bahia. O edifício foi restaurado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com recursos do programa Monumenta, totalizando investimentos de R$ 8 milhões.

Após a inauguração, o presidente assitiu a apresentações de vários grupos musicais, dentre eles, o do Ponto de Cultura Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoriana. Estavam presentes, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, além do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos, e da Integração Nacional, Geddel Vieira.

Para o ministro Juca Ferreira, agora Cachoeira terá um objetivo maior na preservação do seu conjunto arquitetônico. “Hoje é o Dia Internacional da África e essa inauguração tem uma ligação com essa data pela cultura afro, que está presente em Cachoeira”.

A implantação do campus avançado da UFRB, de acordo com Luiz Fernando de Almeida, é parte da estratégia do Iphan e do MinC que prevê amplos investimentos na cidade por meio do Programa Monumenta. “Esse dia é um marco não só para o patrimônio do Recôncavo como para o nosso modelo de preservação. O Iphan virou o parceiro da preservação e também do desenvolvimento brasileiro”.

As comemorações continuam nesta segunda-feira à noite, em Salvador, no Teatro Castro Alves, com uma apresentação dos Mestres de Capoeira, às 18h, e em seguida o lançamento do selo comemorativo. Às 19h, o lançamento da participação brasileira no III Festival Mundial de Artes Negras (III Fesman), previsto para acontecer entre os dias 1º e 14 de dezembro de 2009, em Dacar (Senegal). Leia mais.

Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/25/comemoracao-na-bahia/

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Dia Internacional da África

Ministro da Cultura estará em Salvador na segunda-feira (25) para eventos do Dia Internacional da África

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanha os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdoulaye Wade, do Senegal, em uma visita a Salvador, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, para participar das comemorações do Dia Internacional da África.

Na ocasião haverá solenidade de lançamento da participação brasileira no III Festival Mundial de Artes Negras (III Fesman), previsto para acontecer entre os dias 1º e 14 de dezembro de 2009, em Dacar (Senegal), além da entrega de prédio histórico à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o lançamento do selo Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

A agenda oficial tem início às 14h de segunda-feira, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, onde será inaugurada uma nova instalação do campus da UFRB, localizada no conjunto de prédios históricos Quarteirão Leite Alves, restaurado pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), com investimento aproximado de R$ 8 milhões.

As comemorações continuam pela parte da noite, em Salvador, no Teatro Castro Alves, com uma apresentação dos Mestres de Capoeira, às 18h, e em seguida o lançamento do selo comemorativo. Às 19h, o lançamento oficial do III Fesman. O Brasil é o país convidado de honra do festival africano e a Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao MinC, está organizando a presença brasileira no evento. Uma das iniciativas é o lançamento de um edital para selecionar os artistas nacionais que irão participar de apresentações culturais em Dacar.

Ainda na solenidade, em Salvador, a partir das 20h, estão previstos espetáculos artísticos de temática afro-brasileira, com a participação dos músicos brasileiros Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Gilberto Gil, Grupo Gêge Nagô, Ilê Ayê, Cortejo Afro e Filhos de Gandhy além dos senegaleses Fréres Guisse, Youssou N’dour e a cantora Cooumba Gwallo. Também a dança estará representada no evento com duas companhias reconhecidas mundialmente: o Balé Folclórico da Bahia e o Balé do Senegal.

Embaixadores da França, Portugal e de 29 países africanos foram convidados pelo ministro Juca Ferreira para participar das comemorações na Bahia. Também estarão presentes o ministro da Cultura e Patrimônio Histórico do Senegal, Mame Birame Diouf, o presidente da FCP, Zulu Araújo, o presidente da Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o secretário Estadual de Cultura, Márcio Meirelles, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Grabriel Nacif, e prefeitos da região.


(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/21/agenda-na-bahia-2/

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Nova Diretoria da Ancine

Senado Federal aprova indicação para diretores da Ancine

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), indicações do presidente da República para a direção da Agência Nacional de Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura.

Os senadores aprovaram os nomes indicados para a diretoria da Ancine. Manoel Rangel Neto foi reconduzido ao cargo de presidente da agência para o biênio 2009/2010 por 38 votos a favor e 20 contra. Paulo Xavier Alcoforado e Glauber Piva Gonçalves são os novos diretores da Ancine. O primeiro foi aprovado por 29 votos a favor e 23 contra. O último foi aprovado por 31 votos a favor e 21 contra.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou sua satisfação pela aprovação. “Tínhamos a expectativa de que o Congresso Nacional compreendesse a importância da Ancine e que houvesse a aprovação dos nomes indicados pelo MinC. Nossa expectativa foi plenamente sastifeita. A Ancine é uma agência que tem cumprido um papel importante de apoio, fomento e fiscalização do setor audiovisual no Brasil. Em sua gestão, Manoel Rangel cumpriu plenamente as nossas expectativas e, por isso, sua reeleição foi absolutamente justificada. Já os dois novos diretores vem se somar a esses esforços para o fortalecimento da Ancine. Como ministro, agradeço o gesto de confiança e parceria do Senado”.

(Fonte: Agência Senado)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/20/nova-diretoria-2/

Projetos para Cultura

Ministro recebe deputado Marcelo Almeida e discute PEC 150 e Fundo Setorial do Livro e da Leitura


A Proposta de Emenda Constitucional nº 150 esteve em pauta na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, durante um encontro entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Leitura, Marcelo Almeida (PMDB-PR), no Ministério da Cultura. Além do apoio na tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, o parlamentar apresentou proposta para a criação do Fundo Setorial do Livro e da Leitura.

O ministro lembrou a importância da agilidade na aprovação dos projetos pelo Congresso Nacional e ponderou, “engessar, em princípio, não é uma coisa ruim, significa fortalecer para recuperar e manter a atividade”, e mostra-se otimista com as conquistas alcançadas até o momento com os presidentes da Câmara, Michel Temer e do Senado, José Sarney.
Secretário

Na oportunidade, o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, entregou ao deputado um documento que enumera dez razões para a aprovação da PEC 150, que segundo ele ganhou bastante visibilidade e apoio pelo país, e lembra que há um ano era apenas uma idéia e hoje é um fato.

O deputado, que é relator da PEC 150 e presidente da Frente Parlamentar para o Livro na Câmara dos Deputados, declarou que “esta é uma PEC absolutamente do bem, pois está voltada exclusivamente para o financiamento da cultura no Brasil”. Disse também que está empenhado em conseguir sua aprovação junto aos colegas parlamentares.

Livro e Leitura

A pré-minuta do Projeto de Lei, que cria o Fundo Setorial do Livro e da Leitura, está pronta. Segundo o deputado Marcelo Almeida, o dinheiro público gasto em livros é o mais bem gasto, pois chega a seu destino. A proposta da PL mantém 1% do faturamento anual da indústria editorial brasileira, que concordou com o repasse, porque o Governo Federal as livrou do pagamento do PIS/COFINS.
Dep

Ministro ressalta a importância dos fundos setorias

O ministro Juca Ferreira apoia a ideia e lembra a dialética do FNC. “A Cultura tem áreas que são verdadeiros continentes, então o Fundo Nacional da Cultura vai ser constituído de fundos setoriais, que é para fazer a política de redistribuição dos recursos.” Percebendo a importância do assunto, foi aprovada recentemente a nova Estrutura Regimental do Ministério da Cultura e, com isso, criada a Diretoria do Livro e da Leitura, que aponta em definitivo seu fortalecimento dentro da instituição.

O parlamentar aproveitou a ocasião para convidar o ministro para participar da audiência pública no dia 16 de junho na Câmara dos Deputados para apresentação do Projeto de Lei à sociedade civil. A PL tramitará no Congresso Nacional independente da Lei Rouanet, ou seja, em textos separados, assim como acontece com o Vale Cultura.

O ministro finalizou o encontro assegurando apoio na criação de bibliotecas públicas nos municípios de Barracão e Bom Jesus do Sul, no Paraná e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

(Texto: Sheila Rezende)
(Fotos: Kléber Fragoso)
(Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/20/projetos-para-cultura/

terça-feira, 19 de maio de 2009

Mostra de filmes da América do Sul e Países Árabes

O que há de melhor na produção cinematográfica dos países árabes e da América do Sul será exibido no cinema Odeon Petrobrás, na Cinelândia, Rio de Janeiro, entre 20 e 24 de maio. O evento, gratuito, faz parte da programação cultural da 2ª Reunião de Ministros da América do Sul e Países Árabes que será aberto pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, dia 20, às 21 h.

Durante a mostra serão exibidos nove filmes de temática da cultura árabe, entre eles o clássico Estação Cairo do diretor egípcio Youssef Chahine, 1958, e Os Ludibriados, filme sírio de 1972, que narra a saga de palestinos em busca de melhores condições de vida. O Casamento de Rana (2002) e o Edifício Yacubian (2006) representam a safra mais recente. O último, baseado no romance homônimo de Alaa AL Aswany, que acaba de ser lançado no Brasil pela editora Companhia das Letras, conquistou o prêmio de Melhor Ator para Adel Imam, na Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Na abertura de cada sessão, o ator Yunes Chami vai narrar contos árabes em pequenos esquetes.

Os escolhidos para representar o cinema nacional foram Lavoura Arcaica, dirigido por Luiz Fernando Carvalho em 2001, cuja história se passa dentro de uma família de origem árabe, e Baile Perfumado, filme de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, de 1997, que conta as aventuras do libanês Benjamin Abrahão, fotógrafo responsável pelas únicas imagens de Lampião no sertão brasileiro.

ASPA 2009

Ministros da Cultura de 22 países árabes e 12 sul-americanos se encontram no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, nos próximos dias 20 e 21 de maio para participar da II Reunião de Ministros de Cultura da Cúpula América do Sul - Países Árabes. Essa cúpula se reuniu pela primeira vez em 2003, por iniciativa brasileira, com o objetivo de promover a integração econômica e a cultura da paz nessas regiões. Coube à Cultura um papel fundamental nessa articulação política para promover uma agenda positiva e aproximar os povos árabes dos sul-americanos.

Concebida pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, a 2ª Mostra ASPA de Cinema contou com o apoio da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC).

Confira aqui as sinopses e a programação da mostra.

Texto: Jane de Alencar, Ascom SAv/MinC

Fonte: Diretoria de Relações Internacionais
(DRI/MinC).

http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/19/2%C2%AA-aspa-de-cinema/

Nova Lei Rouanet - debate

Representante do Ministério da Cultura participa de audiência pública nesta quinta-feira (21), em Florianópolis

O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, participará de uma audiência pública em Florianópolis para apresentar a proposta da Nova Lei de Incentivo à Cultura para o setor artístico do estado, produtores, gestores e demais representantes do segmento cultural catarinense.

O encontro será realizado na quinta-feira, 21 de maio, no Plenário Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizado no Palácio Barriga Verde (Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310- Centro).

O período em que o texto da proposta da Nova Lei Rouanet permaneceu em Consulta Pública já terminou, mas na visão do Ministério da Cultura é necessário continuar levando informações à população para que o debate em torno das mudanças seja o mais maduro possível e que o maior número de pessoas tenha clareza dos objetivos do MinC em torno da proposta da nova lei.

Em 45 dias, a consulta pública recebeu cerca de 2 mil sugestões ao todo (incluindo o email profic@planalto.gov.br e os comentários do blog, que as pessoas têm usado para enviar sugestões também). Representantes do Ministério da Cultura já participaram de debates em 14 capitais, reunindo cerca de 7 mil pessoas: Porto Alegre, Brasília, Recife, Campo Grande, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Manaus, Rio Branco, Maceió, Goiânia.

Mais informações: (51) 3311-5331/ 3395-3423 ou pelo e-mail regionalsul@cultura.gov.br, na Representação Regional Sul do Ministério da Cultura.

(Marcos Agostinho - Comunicação Social/MinC)

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/19/debate-em-florianopolis/

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Mais Cultura e Cultura Viva

Exposição no Congresso Nacional destaca a cultura como direito básico de todo o cidadão

O Ministério da Cultura realiza entre os dias 20 e 29 de maio, no Congresso Nacional, exposição dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva. O evento será aberto nesta quarta-feira, dia 20, às 15h30, no corredor de acesso ao Plenário, na Câmara dos Deputados.

Participarão da solenidade o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, dentre outras autoridades.

Ao final do evento, o Ponto de Cultura Menino de Ceilândia apresentará a Orquestra Popular Menino de Ceilândia, que surgiu a partir da aprovação do Projeto Cultura, Turismo e Inclusão Social, desenvolvido pelo Ministério do Turismo por meio da Fundação Banco do Brasil, que realiza aulas de musicalização com teoria e práticas musicais para formação de orquestra e grupo de dança popular, cooperativa de costura e serigrafia.

De acordo com a coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, o espaço cedido pelo Legislativo para a exposição reforça “o papel estratégico da cultura, que entrou na pauta da sociedade, como vetor essencial para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Brasil”. Para o secretário Célio Turino, “a exposição na Câmara dos Deputados permite a entrada do Cultura Viva a novos espaços e o diálogo com outros setores da sociedade. Com o Mais Cultura, o programa vem se consolidando a partir da parceria com os estados e já soma 1,6 mil Pontos de Cultura, permitindo o empoderamento de comunidades por meio da cultura”.

O Programa Mais Cultura foi lançado em outubro de 2007 com o objetivo de marcar o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-o na Agenda Social – política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade.

O Programa Cultura Viva foi criado em julho de 2004, a partir da constituição de uma rede orgânica de criação e gestão cultural, que exercita novas práticas na relação entre Estado e sociedade, mostrando que quem faz cultura é a sociedade e, portanto, cabe ao Estado potencializar essas iniciativas.

Em parceria, e num processo de descentralização previsto no Mais Cultura, o Cultura Viva deu um salto e expandiu suas ações, ampliando os Pontos de Cultura de 800 já apoiados para mais de dois mil, até final deste ano. Os Pontos de Cultura são entidades da sociedade civil que desenvolvem ações de caráter sociocultural e que, a partir do reconhecimento do MinC, são apoiadas com recursos de R$ 180 mil, distribuídos em três anos.

Na perspectiva de cooperação, articulação e integração, o Mais Cultura estabelece parceria com ministérios, bancos públicos, organismos internacionais e instituições da sociedade civil, e assina acordos com governos estaduais e municipais para a implementação de suas ações.

A exposição apresentará os três eixos que estruturam as ações do Mais Cultura:

* Cultura e Cidadania - promover melhoria da qualidade de vida à medida que protege e promove a diversidade cultural e amplia o acesso a bens e serviços culturais. Integram essa eixo as seguintes ações: Pontos de Cultura, Cine Mais Cultura, Conteúdos para TV Pública, Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar, Pontos de Leitura, Agentes de Leitura, Livros Mais Cultura e Vale Cultura.

* Cultura e Cidades - qualificar o ambiente social das cidades e do campo, por meio da construção, reforma, modernização e adaptação de espaços culturais. Compreende este eixo as ações: Espaço Mais Cultura, Bibliotecas Mais Cultura (implantação e modernização) e Pontos de Memória.

* Cultura e Economia - melhorar o ambiente econômico para investimentos no setor cultural, a fim de gerar oportunidades de negócio, emprego e renda para trabalhadores do mercado cultural brasileiro, por meio das seguintes ações: Microprojetos Mais Cultura, Microcrédito Cultural e Promoart – Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural.

Dentre as ações do programa Cultura Viva, a exposição destacará:

* Griôs - Educadores da tradição oral - por meio da provisão de bolsas trabalho e instrumentalização do Griô, o MinC reconhece a importância de valorizar o lugar social, político e econômico desse mestre do saber popular e do seu conhecimento inestimável.

* Escola Viva – cultura, comunidade e educação em reencontro - a partir das experiências culturais de cada Ponto, os estudantes podem identificar signos e códigos da cultura local e, na troca de experiências, apropriar-se do conhecimento estético e ético da cultura brasileira, e de como ela se relaciona com outras culturas.

* Cultura Digital – dar visibilidade e circulação à produção dos Pontos de Cultura. Cada Ponto recebe um estúdio multimídia para produção de vídeos, programas de rádio ou páginas na internet, tudo isso com programas de software livre.

* Interações Estéticas - O Cultura Viva, em parceria com a Funarte, lançou o prêmio Interações Estéticas – residências artísticas em Pontos de Cultura. O prêmio visa estimular o intercâmbio cultural e estético.

* Pontões de Cultura - O grande articulador da rede Cultura Viva, que conecta e mobiliza não só instituições que são Pontos de Cultura como diversas outras entidades da sociedade civil, criando um movimento amplo, orgânico e integrador.

* Pontos de Mídia - A ação Pontos de Mídia Livre visa desenvolver e acompanhar a construção de políticas públicas para iniciativas de comunicação livre e compartilhada, ou seja, que não estão atreladas ao mercado.


(Tatiana Sottili, SAI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/18/mais-cultura-e-cultura-viva/

Ministro Juca Ferreira recebe presidentes da UNE e UBES em Brasília

Representantes da União Nacional de Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) encontraram-se com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na manhã desta segunda-feira, 18 de maio, em Brasília. A reunião, que contou ainda com a participação do secretario executivo do MinC, Alfredo Manevy, firmou parcerias entre as organizações e o ministério, e discutiu o andamento das políticas culturais no Brasil.

A presidente da UNE, Lucia Stumpf, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, destacaram seu apoio às políticas culturais promovidas pelo Ministério da Cultura, sobretudo em relação à reformulação da Lei de Incentivo e Fomento à Cultura, além de convidar o ministro para participar da abertura da 51ª Conferência Nacional dos Estudantes, que acontecerá em Brasília, entre os dias 15 e 19 de julho.

O ministro explicou aos estudantes a importância da promoção de diálogos no ambiente acadêmico e secundarista para as questões ligadas a propriedade intelectual e direito autoral, além de trazer à luz do dia o debate sobre a polêmica Lei Azeredo, que está em tramitação no Congresso Nacional e dispõe sobre crimes cibernéticos.

Juca Ferreira acredita que estudantes e professores são os mais prejudicados com a rigidez do Direito Autoral brasileiro e, lembra, que a lei é uma das mais atrasadas do mundo. O ministro declarou também, apoio ao movimento organizado pelos estudantes chamado ‘Culturata’, passeata em prol da Cultura, que acontecerá no dia 8 de junho, com o tema Todos pela Cultura.

domingo, 17 de maio de 2009

Seleção pública de projetos culturais

Ministério da Cultura promove evento de fortalecimento
das políticas de seleção pública de projetos culturais


O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e com o Banco do Nordeste (BNB), realiza na próxima quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de maio, em Recife, o Seminário Editais de Cultura. O evento reunirá gestores públicos, empresários, diretores de patrocínio de empresas públicas e privadas, produtores, entidades, artistas e agentes da cultura para debaterem o uso de editais, com vistas a difundir e aperfeiçoar as práticas de seleção pública de projetos culturais.

O Seminário Editais de Cultura será realizado no Auditório do BNB, localizado à Av. Conde da Boa Vista, nº 800. Na abertura do evento, às 10h, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, lançará o edital Microprojetos Mais Cultura. A ação investirá R$ 13,5 milhões em projetos culturais no semiárido brasileiro, com foco em jovens entre 17 e 29 anos, oriundos de áreas de vulnerabilidade social. Serão beneficiadas cerca de 1,2 mil iniciativas, nos onze estados que integram o semiárido, cada projeto recebendo uma quantia de até 30 salários mínimos.

Além do MinC, anunciarão novos editais a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Casa da Moeda do Brasil. O BNB lançará, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um edital com investimento de R$ 6 milhões para o desenvolvimento cultural do Nordeste.

O Seminário será estruturado em mesas temáticas, onde serão apresentadas experiências de gestores públicos e privados em várias etapas do processo de seleção pública, como a capacitação de proponentes, a escolha dos critérios de avaliação e o acompanhamento dos projetos selecionados. Para o gerente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste, Henilton Menezes, “o encontro é uma oportunidade singular de compartilhamento de experiências, pois assim como o BNB, várias instituições têm casos exitosos na construção desse processo democrático de patrocínio via edital”.

Na sexta-feira, dia 22, às 14h, haverá a mesa Cultura e Desenvolvimento, que contará com a presença de especialistas no tema como os pesquisadores Tânia Bacelar, Lia Calabre e Biágio Mendes Júnior e a chefe do departamento da área industrial do BNDES, Luciane Gorgulho. Também estarão presentes o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia; o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e superintendente do Sesi Nacional, Antônio Carlos Brito Maciel; e o presidente do Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles, dentre outras autoridades.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/15/seminario-de-editais-de-cultura/

Brasil-União Europeia

Ministro da Cultura reúne-se com representante da Comissão Europeia nesta segunda-feira, dia 18, para lançamento de Diálogo Setorial na área da Cultura e assinatura de Declaração Conjunta

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 9h30, em seu gabinete em Brasília, o comissário Europeu para Educação, Formação, Cultura e Juventude, Sr. Ján Figel’. O encontro, articulado em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Delegação da Comissão Europeia no Brasil, permitirá o debate de temas constantes no Plano de Ação Conjunta Brasil-União Europeia, assinado em dezembro de 2008, que prevê o lançamento de um diálogo de política setorial no campo da cultura. Entre esses temas estão questões relacionadas com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia da cultura, entre outros.

No marco da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o governo brasileiro e a União Európeia têm demonstrado crescente interesse no aprofundamento do intercâmbio na área cultural e na cooperação para promoção da diversidade cultural. O Diálogo de Política Setorial na área da Cultura dá início à troca de informações e experiências de maneira sistemática, especialmente nos temas relacionados a diversidade cultural, desenvolvimento da economia da cultura e diretrizes de políticas para incrementar a criatividade no Brasil e na Europa, além do diálogo intercultural.

Na ocasião, será assinada uma Declaração Conjunta entre o Ministério da Cultura e a Comissão Europeia. Serão envolvidos inicialmente os setores do MinC responsáveis pelas áreas de audiovisual, diversidade cultural e protagonismo sócio-cultural, mecanismos de fomento e incentivo à cultura, economia criativa e sistemas de informação cultural, além da cadeia produtiva do patrimônio cultural.

(Fonte: DRI/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/15/brasil-uniao-europeia/

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Prêmio Cultural LGBT 2009

Concurso teve inscrições prorrogadas até 22 de junho e o Edital conta com algumas alterações

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura divulgou a prorrogação por 45 dias das inscrições ao Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009. De acordo com o Edital SID/MinC nº 3, publicado nesta quarta-feira, 13 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 11 e 12), também foram alterados alguns subitens.

Dentre as novidades, uma refere-se à abertura da possibilidade para a inscrição de grupos e/ou associações culturais que realizam trabalho de combate à homofobia e de promoção da cultura LGBT, mas que não necessariamente se declaram entidades LGBT ou não possuem essa indicação explicitada em seus estatutos. Nesse caso, as mesmas podem concorrer, desde que se comprometam a investir o recurso oriundo da premiação em ações de combate à homofobia.

Outra mudança importante é relativa à obrigação do envio das cópias autenticadas da documentação, que será imposta somente aos candidatos que venham a ser selecionados. Após divulgado o resultado do concurso, as entidades premiadas deverão enviar a documentação obrigatória devidamente autenticada para estarem habilitadas a receber o prêmio.

O novo prazo para o envio de propostas ao Prêmio Cultural LGBT 2009 encerra-se em 22 de junho. As iniciativas já inscritas continuam participando do concurso e não precisam enviar novamente sua inscrição.

Confira o Edital SID/MinC nº 3.

Informações: (61) 3316-2336 e lgbt.premio2009@cultura.gov.br.

(Fonte: SID/MinC)
Fonte: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=669793809531570442

Mais Cultura no Paraná

Ações do Programa serão debatidas no encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do estado

Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná

A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, participa nesta sexta-feira, 15 de maio, às 9h, do VII Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Paraná, em Faxinal do Céu, município de Pinhão. Na ocasião, a secretária do MinC discutirá as ações do Mais Cultura no Paraná – que destinou para o estado, em 2008, R$ 3,1 milhões – e falará sobre a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá em março de 2010, na capital federal.

Entre as principais ações do Programa no estado está a modernização de 22 bibliotecas públicas municipais, com investimento de R$ 1,2 milhão. Cada biblioteca receberá kit com mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com acesso à internet em alta velocidade (banda larga). Além da capital Curitiba, serão beneficiados os municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Colombo, Doutor Ulisses, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Itaperuçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Pinhão, Piraquara, Reserva do Iguaçu, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais e Tunas do Paraná.

Segundo Silvana Meireles, coordenadora executiva do Mais Cultura, o Programa irá zerar o número de cidades brasileiras sem biblioteca pública municipal ainda este ano. “Temos uma visão ampliada da biblioteca como espaço de fruição, difusão e produção cultural. Nós queremos que as bibliotecas se tornem centros culturais dinâmicos e interativos, estimulando a formação cidadã, o convívio social e o desenvolvimento local”, destaca a secretária. No Brasil, 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população, revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros 30 Pontos de Cultura foram selecionados em Curitiba e receberão apoio do Mais Cultura. O programa, por meio de parceria com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, repassará recursos para a implantação de um Ponto de Memória na região metropolitana de Curitiba. Outras sete iniciativas de apoio à infância e à adolescência foram premiadas no Paraná, por meio de edital nacional de ludicidade. Cada uma receberá R$ 18 mil para desenvolver ações em seus Espaços de Brincar Mais Cultura.

O edital Pontos de Leitura do Mais Cultura selecionou 514 iniciativas de livro e leitura desenvolvidas pela sociedade em todo o país. Dessas, 11 são do Paraná – duas em Curitiba, duas em Laranjeiras do Sul e duas em Marquinho. Os demais municípios beneficiados são Campo Largo, Medianeira, Morretes, palmeira e Ponta Grossa. Cada ação receberá kit com 650 livros (50% de obras de ficção, 25% de não-ficção e 25% de referência), computador, mobiliário, almofadas, pufes e tapete, além de gibis da Turma da Mônica doados por Maurício de Sousa.

Acordo de Cooperação

No dia 28 de abril, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador do estado do Paraná, Roberto Requião, formalizaram o acordo de cooperação para a implementação das ações do Mais Cultura no estado. O Programa integra a Agenda Social do Governo Federal e marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica e importante vetor para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país. O Mais Cultura é direcionado preferencialmente aos jovens das classes C, D e E, oriundos das regiões de menor IDEB e IDH, dos Territórios da Cidadania e das áreas atendidas pelo Pronasci.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/14/mais-cultura-no-parana/

Cerimônia no Itamaraty

Ministro Juca Ferreira participa do lançamento de portal com documentos da época da ditadura, nesta quarta-feira (dia 13), em Brasília

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa nesta quarta-feira, 13 de maio, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do anúncio de iniciativas para assegurar o acesso da sociedade a informações e documentos públicos. A cerimônia será realizada às 11h30, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Estão previstos o lançamento do Portal Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), a assinatura da portaria e edital de chamamento para entrega de acervos particulares aos arquivos públicos e o envio de projeto de lei que regula a divulgação, a classificação e o acesso às informações de interesse nacional.

Para o ministro Juca Ferreira, a abertura dos registros documentais do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil é um avanço essencial. “Num momento em que estamos deixando de ser um país sem memória e em que o governo federal toma ações concretas de acesso pleno à nossa própria história, queria, de antemão, parabenizar a abertura dos arquivos da ditadura, que o presidente Lula fará nesta quarta-feira. É parte da realidade da nossa memória, da memória recente.”

O Projeto Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas políticas no Brasil (1964-1985) tem como objetivo tornar-se um polo difusor de registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 1960 a 1980, durante o regime militar.

O portal permitirá conectar os dados já disponíveis no Arquivo Nacional com os dos arquivos públicos estaduais e de outras entidades públicas e privadas parceiras. Também facilitará o acesso da sociedade e da academia à pesquisa, permitindo resgatar a história recente do país e a atuação dos governos militares.


Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/13/acesso-as-informacoes-e-documentos-publicos/

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Nova Rouanet recebe apoio em Porto Alegre

Reportagem do jornal Zero Hora:

Centenas de pessoas participam de audiência pública sobre reformulação da Lei Rouanet

Manifestações de entidades e artistas presentes foram de apoio às ideias do ministro da Cultura

Centenas de pessoas praticamente lotaram o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje, na audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a reformulação da Lei Rouanet. Ao contrário dos debates no Rio e em São Paulo, em que boa parte dos produtores culturais se mostrou contrária às proposições do ministro, a discussão em Porto Alegre foi tranquila. As manifestações dos representantes das entidades ligadas à cultura e dos próprios artistas presentes foram predominantemente de apoio às ideias de Ferreira.

Desde o início do encontro, que estava programado para as 14h mas que começou com mais de 40 minutos de atraso, podia-se constatar que tanto o ministro quanto o público presente estavam em sintonia sobre o que deve mudar na lei federal de renúncia fiscal: o nome de Juca Ferreira foi o mais aplaudido ao ser anunciado juntamente com os outros seis integrantes da mesa debatedora, entre eles a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, e a deputada federal Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Ronaldo Zulke, que esteve presente representando o Fórum de Economia e Cultura, chegou a abrir espaço em sua fala para que a atriz e diretora do Teatro de Arena da Capital, Viviane Juguero, lesse uma carta de apoio às reformulações e elogios à política do ministério. O documento foi assinado por diversas entidades da produção cultural gaúcha.

De maneira bastante didática, e com o auxílio de três telões que apresentaram números relativos ao cenário da produção cultural brasileira, Ferreira apresentou detalhes do que deve ser a nova Lei Rouanet. Atentou para a precariedade do acesso à cultura no país (mais de três quartos da população brasileira nunca foi a uma exposição de arte ou ao teatro, por exemplo) e para a disparidade na distribuição dos recursos da lei.

— Rio e São Paulo, sozinhos, ficam com 80% dos investimentos. Isso é um escândalo, uma vergonha nacional. Em 18 anos (tempo de existência do mecanismo) não conseguimos estabelecer uma ideia clara de mecenato no país. O que há, hoje, são empresas fazendo investimentos pontuais e podendo abater esses investimentos em seu Imposto de Renda, só isso. Se quisermos implementar uma política cultural mais consistente e democrática, precisamos mudar isso. — concluiu, arrancando aplausos da plateia.

Distribuir os investimentos de maneira mais equilibrada entre todas as regiões do país é uma das principais propostas da reformulação da lei - que ainda será discutida em outras capitais, como Belém e Salvador, antes de ganhar seu texto final. Confira, no blog Caco, PDF com detalhes das proposições do ministério.

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/04/30/nova-rouanet-recebe-apoio-em-porto-alegre/

A Lei de Fomento e o direito autoral

Nota de Esclarecimento do MinC sobre Uso Educacional

A proposta de reforma da Lei Rouanet não “quebra” o direito autoral, como afirmou esta semana o jornal Folha de S. Paulo. A proposta apenas prevê uso educacional da obra após esgotado seu período de exploração comercial.

O Ministério da Cultura esclarece que a proposta de nova lei de fomento à cultura não retira dos autores de obras artísticas financiadas com recursos públicos federais qualquer direito de exploração comercial sobre suas criações. Os autores permanecerão com todos os direitos previstos na Lei de Direito Autoral (9.610/98), podendo reproduzi-las, distribuí-las ou comunicá-las ao público da maneira que quiserem.

O artigo 49 da proposta de nova lei prevê uso educacional – quando não rivalize com a exploração comercial, das obras financiadas com recursos oriundos de impostos, mediante ações que não envolvam qualquer espécie de lucro, após um tempo determinado de uso exclusivo do autor sobre sua obra.

De qualquer forma, a proposta está em consulta pública. Quem considerar que essa liberação para uso educacional não é adequada, por favor, se manifeste pelo endereço profic@planalto.gov.br

Autor: Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura
Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/04/04/nota-de-esclarecimento/

terça-feira, 5 de maio de 2009

QUEM DEVE DEFINIR A POLÍTICA CULTURAL DO PAÍS?

Nota da União Brasileira de Escritores (UBE) sobre a Nova Rouanet:

QUEM DEVE DEFINIR A POLÍTICA CULTURAL DO PAÍS?

A União Brasileira de Escritores, conforme decisão de sua diretoria neste dia 27 de abril, vem manifestar sua posição no sentido de apoiar mudanças na chamada Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

Dados do IBGE indicam que 90% dos municípios brasileiros não possuem equipamentos culturais como salas de cinema, teatros, museus e bibliotecas. Ainda assim, a sistemática da lei atual de incentivo à cultura transfere para as empresas, privadas e estatais, o papel de deliberar sobre a política cultural do país. Estão excluídos dessa consideração os produtores de cultura, dentre eles os escritores e autores de obras literárias.

O fato mais grave, a exigir urgente correção, é que, pretextando dificuldades financeiras, 40% das empresas, inclusive as estatais, têm apresentado resistência a financiar atividades culturais sob a Lei Rouanet. É inconcebível esse desvio, dado que o dinheiro repassado para as atividades culturais sob a Lei Rouanet não provêm de lucros, dividendos ou sobras das empresas, mas é parte do imposto devido ao governo. Ou seja, as empresas estão negando repasse de um dinheiro que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro – e que o governo apenas administra. O pretexto da crise não se sustenta, porque o compromisso de pagar impostos perdura, para as empresas. Não deveria caber aos empresários, nem aos seus prepostos das áreas comerciais e de marketing, definir que projetos devem ser apoiados ou mesmo se haverá ou não apoio.

O Brasil tem excelência autoral, muitas vezes oculta ou sufocada pela falta de fomento. Devemos mudar isto. Pela redemocratização do financiamento cultural, a UBE divulga esta sua posição e coloca-se ao lado do Ministério da Cultura na busca de uma solução que contemple também o trabalho de autor. O povo, a quem o governo serve, deve ser o beneficiado imediato e final dessa mudança.

A hora da mudança

Artigo do Ministro Juca Ferreira sobre a Consulta Pública da Rouanet, publicado em diversos jornais regionais

Vamos diversificar as formas de financiamento para democratizar o acesso e incentivar a economia da cultura

O Brasil vive um momento único em sua história. Pela primeira vez, o governo federal debate, com todos os setores artísticos, empresariais, partidários e governamentais, qual deve ser o modelo de fomento à cultura do país. A proposta de um novo modelo veio à luz e está em consulta pública para opiniões de todos os interessados no endereço www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet, até o dia 6 de maio. Após esse período, as propostas serão sistematizadas e o projeto de lei, alterado. O texto ainda irá ao Congresso Nacional, casa onde estão representados todos os interesses nacionais, onde passará por uma discussão profunda.

O novo modelo é fruto de seis anos de gestão da atual Lei de Incentivo à Cultura e do debate feito desde 2003 com a classe artística, iniciado no seminário Cultura Para Todos. Neste momento de crise econômica, em que as empresas naturalmente tendem a reduzir custos, é a hora ideal para realizar mudanças que ampliem a capacidade de investimento, tanto público como privado, como explicarei a seguir.

O principal objetivo da mudança é diversificar as formas de acesso aos recursos públicos por parte de produtores e artistas. Ou seja, a renúncia fiscal, principal mecanismo atual, não acaba. Mas irá conviver com formas contemporâneas de fomento, já testadas em outras áreas, como ciência e tecnologia.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é o que ganha as maiores mudanças. Além das doações que faz atualmente, passará a poder oferecer crédito a artistas e investimento em projetos culturais, com associação a seus resultados econômicos. Essa maior atratividade, com certeza, fará com que o FNC passe a ser a principal forma de fomento às artes nos próximos anos.

Além das novas formas de financiamento, o FNC passará a ser composto de mais quatro fundos setoriais. Além do Fundo Setorial do Audiovisual, criado ano passado, farão parte do FNC, o Fundo Setorial do Livro e Leitura, o Fundo Setorial das Artes - para teatro, dança, artes plásticas -, o Fundo Setorial da Diversidade, Cidadania e Acesso, o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio, e também um Fundo Global de Equalização, para ações que não estejam em nenhum dos fundos.

Mas, o mais importante é que a gestão de cada um desses fundos setoriais, e do FNC como um todo, estará subordinada a conselhos paritários, formados por artistas, produtores, empresários e governo. Ou seja, em vez do “dirigismo”, propalado por alguns, o que fizemos foi aumentar o poder de participação das áreas artísticas na definição dos recursos públicos.

A renúncia continuará existindo, mas não mais como único mecanismo de fomento, com as consequências já conhecidas de exagerada concentração nas regiões de maior renda e nas mãos de poucos produtores. Além disso, não podemos chamar de “incentivo fiscal” uma medida que dá 100% de renúncia a uma empresa. Por isso, o Ministério da Cultura vai aumentar as faixas de renúncia - para 60%, 70%, 80% e 90% - o que exigirá uma maior contrapartida privada. Isso permitirá um aumento do investimento privado no setor.

Por fim, o Vale Cultura vai permitir enfrentar a exclusão de milhões de brasileiros dos produtos e eventos frutos de nossa diversidade cultural. Ao fornecer um ticket, equivalente ao Vale Refeição, no valor de R$ 50, a um universo de 12 milhões de trabalhadores, o vamos multiplicar o acesso e também injetar, de forma direta, cerca de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural.

O Ministério da Cultura tem certeza da consistência das propostas que colocou em discussão. E isso é confirmado pela reação positiva de parlamentares, cidadãos e da maioria do setor artístico e de produção cultural. A crise econômica, ao invés de ser um empecilho à mudança, a torna necessária. As ações que vêm sendo tomadas por governos do mundo inteiro, tendo o Brasil à frente, comprovam que é preciso aumentar o investimento público em todas as áreas. Isso vale também para a cultura, área de ponta na economia mundial, em que o Brasil tem um potencial ainda pouco aproveitado.

Contamos com todos - artistas, produtores, empresários e cidadãos em geral - para contribuir conosco nesse momento de reflexão. E para se juntarem conosco, muito em breve, na implementação dessas medidas e na gestão compartilhada do fomento à cultura brasileira.

Juca Ferreira, ministro da Cultura


Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/05/a-hora-da-mudanca/