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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Por uma Cultura Nova

Discurso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, por ocasião da solenidade de transmissão de cargo
BRASÍLIA, 28 DE AGOSTO DE 2008

Boa tarde a todos e a todas.

É uma alegria para mim esse momento quando passo a assumir a liderança do Ministério da Cultura. Queria agradecer pela emoção e pelo carinho com que estou sendo recebido como ministro da Cultura. Confesso que não esperava que fosse diferente. Tenho consciência da importância do legado que o ministro Gil deixa; da respeitabilidade que o Ministério da Cultura tem hoje entre os produtores culturais, entre os artistas e na sociedade em geral. Podemos ter divergências com um ou outro, mas conseguimos construir um espaço público de diálogo, de enfrentamento no plano das idéias com muito respeito. Sei que todos têm conhecimento de que estamos construindo algo que é um legado muito grande para a sociedade brasileira.

Queria parabenizar meu amigo e ministro Gilberto Gil pela lucidez da condução e pela dedicação, e agradecer também pela confiança da indicação. O ministro Gil bancou a indicação e isso, evidentemente é fruto do trabalho conjunto e é com carinho muito grande que recebo essa passada do bastão ministerial. Queria também agradecer ao presidente Lula pela confiança, uma confiança construída no trabalho. O Ministério da Cultura, sob a liderança do ministro Gil, foi de uma lealdade absoluta ao presidente: estivemos junto do presidente, sob sua liderança, trabalhando para realizar no plano da cultura a missão delegada pelo povo brasileiro ao seu governo.

Nos momentos mais difíceis do Governo, o Ministério da Cultura não parou de trabalhar. E trabalhar de uma forma irretocável no ponto de vista do respeito à coisa pública, da necessidade de implantarmos no Brasil uma nova dimensão do lidar e do fazer política, do respeito às delegações populares que o governo recebeu quando Lula foi eleito para o cargo de presidente. Eu me lembro muito bem que o ministro Gil falava e procuramos materializar a idéia básica do governo, essa noção de que nós vamos construir um Estado democrático que o povo brasileiro precisa, tem direito e merece.

Nós temos noção da grandeza do que estamos fazendo. A cultura é uma dimensão humana fundamental. Não dá para pensar na agenda social apenas baseado nas necessidades materiais. É preciso ampliar essa agenda e isso, para mim, é uma das grandes novidades do Governo Lula. Saúde, habitação, comida, poder aquisitivo para comprar as bugigangas industriais que todos desejam e têm direito, e o direito ao acesso à cultura. Isso é uma novidade no Brasil, que chocou e surpreendeu algumas pessoas. Eu tive que responder uma entrevista, na qual um produtor cultural me questionava se não era uma perda de foco o fato de o Ministério da Cultura estar trabalhando com inclusão social. Eu fiquei com dificuldade de responder… Por exemplo, nós estamos alargando a capacidade de produção do cinema brasileiro. São mais de 80 filmes por ano que nós estamos conseguindo manter como média nesses anos de administração do ministro Gilberto Gil, mas o número de brasileiros que têm acesso ao cinema é muito pequeno. É possível desenvolver uma indústria do audiovisual no Brasil com esse grau de exclusão? Não só são dimensões que não são contraditórias, como são interdependentes: a cultura e as artes não se desenvolvem no vácuo.

O Ministério da Cultura do Governo passado foi o único ministério que não fez convênio com o IBGE para saber os números da sua área. Nós fizemos, e o IBGE já entregou a primeira fornada de números da Cultura no Brasil. São escandalosos. Eu gostaria de ler aqui, porque são números muito contundentes da necessidade de nós associarmos desenvolvimento cultural, experimentação e criação com a possibilidade de acesso de todos os brasileiros à cultura. Não há possibilidade de desenvolver o país culturalmente se nós não fizermos o esforço de incorporar essa grande maioria de brasileiros que não tem quase nenhum acesso à cultura.

Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano; 92% dos brasileiros nunca entraram em um museu; 93,4% jamais freqüentaram alguma exposição de arte. Reparem que quase todos os dados estão na casa dos 90, alguns chegam aos 70, 78%, o que significa que menos de 30% dos brasileiros, no máximo, estão incorporados a algumas dessas atividades. Cerca de 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar freqüentemente, ou seja, valorizam a dança. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso. O brasileiro lê, em média, 1,8 livros per capita ano contra, por exemplo, 2,4 da Colômbia e 7 da França; aqui 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população. O preço médio de um livro no Brasil é de R$ 25,00, o que é elevadíssimo, quando se compara à renda dos brasileiros das classes C, D e E.

Dos cerca de 600 municípios brasileiros que nunca receberam uma biblioteca, 405 ficam no nordeste e apenas dois no sudeste. Aproximadamente 82% dos brasileiros não possuem computador em casa e, destes, 70% não têm qualquer acesso à internet. 56,7% da população ocupada na área da cultura não têm carteira assinada. Isso tudo é um escândalo.

Por isso, o Ministério da Cultura do Brasil não pode contribuir para o desenvolvimento cultural sem ter uma dimensão de inclusão, de disponibilização de acesso e de incorporação desses milhões de brasileiros que nunca entraram em um museu, nunca viram um cinema, que nunca tiveram acesso a uma exposição de arte. Esse é um dado estratégico e eu queria aproveitar minha posse para convocar os artistas do Brasil, para que eles também participem dessa cruzada, porque não há possibilidade de a gente pensar apenas na relação direta que o Ministério tem de atendimento das demandas do segmento artístico sem pensar também nesse compromisso de desenvolver o conjunto dos brasileiros e disponibilizar acesso a cultura para todos os brasileiros.

O presidente já me deu uma missão, o nosso principal programa do ministério, que é o Mais Cultura, que é um programa que faz parte hoje da agenda social do governo, vocês viram que ele deu um destaque especial em seu discurso no palácio e colocou, praticamente, como um indicador de avaliação da minha gestão. Eu percebi isso, o presidente é muito rápido nas mensagens dele e eu também sou rápido na captação das mensagens. Desenvolvi isso trabalhando com o Gil, que é uma pessoa que não joga muita mensagem, mas involuntariamente na fala já tem demandas, proposições e sugestões…

Com o Mais Cultura, o MinC procura trabalhar para o desenvolvimento das linguagens artísticas, a qualificação do universo simbólico mais sofisticado que é o mundo das artes e, ao mesmo tempo, disponibilizar essa possibilidade de desenvolvimento cultural a todos os brasileiros. E o fazemos por vários motivos. Primeiro porque nas periferias das grandes cidades brasileiras existem dezenas de milhares de grupos culturais, eu acredito que o número chegue a mais de cem mi. Justamente ali, onde o Brasil é mais heavy metal, ali onde a realidade social é mais degradada, onde a violência é campeã, onde o Estado muitas vezes só chega através de policiais atirando pra tudo quanto é lado e gerando conseqüências de insegurança para as pessoas que ali vivem, somando-se à dose de insegurança já gerada pelos marginais e traficantes. No dia em que nós fizermos um censo, vamos descobrir que ali não existem apenas manifestações simplórias não. Há produções altamente sofisticadas na periferia, às vezes desenvolvidas pela igreja católica, às vezes por centros espíritas, às vezes pelo candomblé, pela mãe de santo, por aqueles que têm noção clara da importância da cultura para o desenvolvimento espiritual das pessoas, às vezes por um intelectual ou um artista orgânico da comunidade, que nasceu ali, às vezes por um mestre de capoeira… Há ali uma diversidade de manifestações: dança, cineclube, clube do livro, teatro, capoeira…

Outro dia uma mostrou um pequeno grupo de jovens em situação de risco tocando Bach em pleno sertão de Pernambuco, e já tocando com padrão de qualidade. Eles saem da periferia de uma pequena cidade e da roça direto para tocar - e tocam bem - e já vão se apresentar no exterior. Há, portanto, uma infinidade de manifestações. Então, eu pergunto: por que o Ministério da Cultura do Brasil não deveria se relacionar com essa dimensão da Cultura brasileira? Por que o MinC não deveria se relacionar com essas pessoas que valorizam tanto a dimensão cultural que, apesar de viverem em condições bastante difíceis, dedicam uma parte do seu tempo, do seu dinheiro à cultura? Quatro por cento da renda das famílias no Brasil é aplicada na cultura. Esse também é um dado do IBGE, ou seja, de uma forma indiferenciada, o povo que vive na periferia gasta o mesmo percentual com cultura que gasta a elite econômica brasileira. Esse dado me chamou a atenção. Cultura é a sexta despesa das famílias brasileiras. O Governo vem fazendo um esforço para aumentar o poder aquisitivo da população, para reduzir desigualdades. Segundo estatísticas comprovadas pelas Nações Unidas, nós já temos em torno de 30 milhões de brasileiros que, através da elevação do poder aquisitivo, hoje, já fazem parte do mercado das possibilidades de compra, são pessoas otimistas que estão se sentido em condições de construir planos para o futuro.

Eu acredito que a reeleição do presidente Lula se deve a esse fato. Superamos o estágio político baseado nos formadores de opinião e a capilaridade de uma estrutura política que se alimentava dessas desigualdades. A população pobre sabe o valor de um Governo como esse - e já sinalizou isso. Sabe a tal ponto que todas as forças políticas que não tiveram sensibilidade para essa dimensão estratégica da sociedade brasileira, que é a de construir igualdade, estão se dissolvendo, parecendo leite em pó instantâneo, que não precisa nem bater para se dissolver. Estão perdendo espaço, não tem mais significado para os que perceberam que reduzir nossas desigualdades é fundamental.

No Nordeste inteiro, qualquer pessoa que queira ser eleita tem que dizer que admira o presidente Lula. Isso está se estendendo para o Brasil inteiro. Esse já é um referencial da construção do Brasil do Século XXI. Não é mais possível a desigualdade que nós herdamos nesses 500 anos de construção de um Brasil das elites, que nunca compreenderam completamente a importância de gerar uma coesão social baseada em iguais.

Eu acho que o Governo Lula foi o melhor que já tivemos na República, mesmo comparando com Getúlio, com todas as suas deficiências, com todas as suas ausências, com a falta de utopia que a gente vive, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Eu acho que o presidente Lula e seu governo sinalizaram a possibilidade de uma sociedade justa, igual, pacífica que incorpore todo mundo e que tenha papel importante no cenário das nações.

Como tratar a Cultura distante desse processo? Pelo contrário, esse projeto de nação não será completo, esse projeto não será profundo, esse projeto não será sustentável se não incorporar pelo menos duas dimensões: a cultura e a educação por um lado, e a sustentabilidade ambiental por outro; ou seja, o novo ciclo de desenvolvimento do Brasil não pode ser baseado no uso predatório dos recursos naturais e da natureza, nem pode deixar de lado milhões de brasileiros. Nesse sentido, eu compreendo perfeitamente os companheiros do mesmo prédio, que são do Ministério do Meio Ambiente, que ” apanham” mais do que a gente. E apanham mais quando acertam do que quando erram, porque a sociedade brasileira foi uma sociedade constituída na idéia da extração infinita desses recursos, no uso irresponsável desses recursos.

Os portugueses daquela época poderiam ter essa insensibilidade porque eles exploravam os recursos naturais daqui, mas viviam lá na Europa. Mas essa nação que a gente quer constituir, não pode ignorar a importância estratégica para qualidade de vida de todos nós, para a sobrevivência da vida no planeta Terra, sem garantir que a Floresta Amazônica continue de pé, que a Mata Atlântica recupere uma parte, pelo menos, de sua cobertura inicial, que o cerrado não seja disponibilizado para a destruição absoluta, nem o sertão, que é outro bioma fundamental e estratégico, sem garantir que os nossos rios continuem vivos. Essa é uma dimensão fundamental a ser incorporada no projeto nação. A insuficiência não é governamental, é uma marca histórica cultural da nossa sociedade.

Quando o Carlos Minc foi escolhido, eu repeti a mesma coisa que eu disse para a ministra Marina: nós precisamos associar o Ministério da Cultura ao Ministério do Meio Ambiente porque, em última instância, a questão ambiental é uma questão de sensibilidade, visão de mundo e de comportamento humano. Portanto, é uma questão do mundo da Cultura, não é uma questão técnica, não é uma questão legal, não é uma questão de regulação, apesar de ser tudo isso. É uma questão basicamente de comprometer a sociedade com um projeto de felicidade, de qualidade de vida, que incorpore essa noção fundamental que os religiosos têm, por exemplo. O carinho que o Candomblé trata a natureza, a compreensão de que é sagrada, de que tudo é sagrado. As pedras são sagradas, as águas são sagradas e nós, seres humanos, não temos viabilidade e possibilidade de sobrevivência e desenvolvimento sem essa relação fundamental e intrínseca, com todo isso que acontece na natureza e que para eles, povo de santo, são manifestações do sagrado, do divino.

O segundo vetor que a sociedade brasileira precisa incorporar é a dimensão cultural. Não basta o Brasil distribuir renda, apesar de ser isso uma tarefa tão gigantesca que mudou o cenário das relações políticas da nossa sociedade, é preciso muito mais: por exemplo, democratizar o Estado e democratizar todas as relações sociais no Brasil.

Têm momentos que sinto falta dos movimentos sociais que desde a década de 70 cobravam e pressionavam nas ruas e que formularam uma plataforma do Brasil moderno, contendo desde o direito à educação, até os direitos dos homossexuais, o direito das pessoas não serem perseguidas, não serem molestadas por suas orientações sexuais; que formulou a questão da tecnologia, a necessidade de inclusão digital, as questões das mulheres, o respeito à coisa pública. Não há governo que funcione fora da pressão popular e da contribuição que a sociedade tem no sentido de empurrá-lo para frente.

O presidente Lula sempre diz em seus discursos: demandem, formulem e proponham. Eu, que estou no Governo, estou dando o caminho das pedras. Se não houver pressão da sociedade não avançamos. A pressão pode ser leal, pode ser civilizada, pode ser educada, pode ser em cima de um reconhecimento de que você também está fazendo pelo país e, ao mesmo tempo, o que ainda tem muito por fazer. O Governo tem muitas insuficiências, nós temos insuficiências enormes e a participação da sociedade é fundamental…

Sobre a questão cultural… Quando eu defendo exaustivamente o legado do ministro Gil, tem uma parte da imprensa que depois que desliga a câmara de televisão, bate nas minhas costas e diz: Oh, que legal a lealdade que você tem ao Gil. É evidente que eu tenho lealdade ao Gil, mas não é por isso que eu estou insistindo. Eu estou insistindo porque é um legado da sociedade, é um patrimônio político. Quando nós chegamos ao Ministério não havia nem política de Governo, não tinha indicadores culturais, não se tinha consciência de que a política pública também é a maneira de se tratar esse direito fundamental que é o direito à cultura, o direito de acesso à cultura - tanto no sentido da fruição, quanto no sentido das condições de expressão, tanto dos artistas que fazem disso seu meio de vida, sua atividade principal, quanto de qualquer cidadão.

Caetano tem uma música que diz: “Como é bom tocar um instrumento…” Acho que é na música Tigresa. Por que isso não é disponibilizado nas escolas públicas? Já foi, mas deixou de ser, por um erro na concepção de Educação, apenas como formação para o mercado de trabalho.

Tudo está relacionado, nós estamos colocando o Ministério da Cultura disponível para todas as políticas públicas. Assinamos um convênio com o Ministério da Justiça no sentido de qualificar as periferias das grandes cidades brasileiras, para que aquelas pessoas possam ter dignidade humana. Nós assinamos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para desenvolver o que eles chamam de Território de Cidadania, que é um direito ao acesso a uma série de serviços públicos, por parte das populações rurais no Brasil.

Temos dado atenção aos Povos Indígenas. Vocês acham que seja viável e correto o fato de o Ministério da Cultura do Brasil nunca ter tido uma relação sistemática com a Cultura dos povos indígenas até nós chegarmos ao MinC? Eu considero isso um escândalo. Uma marca do etnocentrismo que a gente precisa superar urgentemente, pois o povo brasileiro tem grandeza suficiente para viver com generosidade a experiência da diversidade cultural…

Outro dia, fui participar da entrega da premiação aos projetos culturais de povos indígenas, que é uma forma que a gente encontrou de apoiá-los. As leis brasileiras não estão preparadas para essas relações que estamos estabelecendo. A gente não podia fazer um edital de fomento para os Povos Indígenas, pois eles não podem apresentar a documentação exigida, então a gente transformou o nosso apoio em premiação para fomentar projetos indígenas de todo o país.

A gente lida diariamente com um arcabouço legal que é totalmente anacrônico e inadequado. Não consegue impedir a corrupção, mas consegue arrumar uma dificuldade enorme para que o povo seja atendido em seus direitos.

Eu queria parabenizar esse militante da Cultura, Sérgio Mamberti. Outro dia, eu soube de algo que a Secretaria que ele dirige fez. Eu louvo pela ousadia, aceitou que os índios apresentassem seus projetos oralmente pelo telefone ou presencialmente. Não é genial isso? Os indígenas não têm obrigação de respeitar os procedimentos burocráticos, previstos exatamente para dificultar toda essa possibilidade de disseminação de acesso aos bens e serviços culturais que o Estado tem obrigação de dar.

O legado de Gil passa por aí também. Trabalhar com a compreensão de que o Estado é um patrimônio da sociedade. Estado é um instrumento de prestação de serviço. Tivemos um momento muito perigoso na nossa trajetória quando nós verbalizamos que a clientela principal do Ministério era o povo brasileiro, eram suas necessidades e demandas - e não os artistas. Ao dizer isso, a gente sabia que estava forçando um pouco para criar uma imagem da amplitude e da grandeza do nosso trabalho. É evidente que os artistas também estão nas nossas prioridades, porque a arte em si é um bem, um patrimônio, um legado, uma necessidade, um direito. Em todos os países do mundo onde há um mínimo de estruturação democrática, o Estado cumpre o papel de sustentar as atividades culturais e artísticas, das mais refinadas e sofisticadas, que em geral tem um público menor, até as que têm popularidade e diálogo com a maioria da população. É fundamental que nós, que trabalhamos no Ministério da Cultura, e os artistas compreendamos que o Ministério da Cultura é um Ministério como outro qualquer, que existimos para prestar serviços para toda a população, temos que atender demandas e necessidades da população.

Esses números, que apresentei há pouco, são escandalosos, mas diagnosticamos isso antes de saber desses números. Sabíamos - e todo mundo sabe disso no Brasil - que pouca gente vai ao cinema, que os museus nossos não são disponibilizados nem para as escolas.

Como o presidente Lula ressaltou, ampliamos em mais de 1000% os recursos para os museus brasileiros e estamos fazendo um esforço para ampliarmos ainda mais. Claro, nem tudo é recurso, mas recurso é fundamental, recurso é o azeite que lubrifica tudo, pois sem recurso a gente fica sem condições de ação.

Eu estou chamando atenção para isso, porque esse legado é um patrimônio da sociedade brasileira. O ministro Gilberto Gil foi nosso líder, nosso outdoor, nosso escudo e nosso aríete. Toda vez que a gente queria lançar uma mensagem, um signo, a gente dizia: Gil, mais uma tarefa para você.

Por exemplo, a primeira vez que ele foi como ministro no Festival de Cinema de Gramado, um ano depois de sua posse, ele foi pra mostrar nossa compreensão de qual era o papel do Estado no desenvolvimento da economia do audiovisual e na produção do cinema.

O mundo inteiro está regulando o seu mercado do audiovisual, nos acusaram de ser dirigistas, nos acusaram de querer regular opinião; mas a elegância, a delicadeza, a sensibilidade e a sutileza com que o Ministério tem tratado a produção cultural brasileira, na área do pensamento, na área da produção artística, são exemplares. Primeiro, eles disseram que o ministro Gil era estatista. Depois descobriram que essa acusação não convencia, a imagem de Gil é muito sólida; aí passaram a dizer que Gil era legal, mas que aqueles auxiliares que trabalham com ele eram stalinistas. Claro, eu estava incluído nessa história. Nós não somos stalinistas, eu nem fui stalinista na minha juventude, eu fui ‘gramichiano’.

O que nós queríamos é o que o mundo inteiro já faz. Queríamos ser um país produtor de imagens, nas novas condições que a tecnologia criou. Condições que brevemente vão escancarar ainda mais as possibilidades de uma pessoa, em uma saleta em Nova Iorque, emitir conteúdos audiovisuais para o Brasil inteiro. Se nós quisermos ter essa possibilidade de nos vermos nas telinhas, nas telonas daqui e do mundo inteiro, nas televisões, nos computadores, nos cinemas, temos que regular esse mercado e a produção.

No entanto, agora, muito dos que nos acusavam disso e daquilo estão batendo na porta do Governo e pedindo para regularmos o setor. Segundo eles, as telefônicas vão engolir o mercado de produção e a veiculação audiovisual.

Esse é o caráter visionário do Ministério da Cultura. A gente tem o maior respeito pelas ancestralidades da Cultura brasileira, por todas, sem diferença: pelo Candomblé, pelo o que os Povos Indígenas contribuíram, pelo o que os portugueses trouxeram para cá, mas também estamos de olho no futuro… Sabendo que o futuro está chegando e ele não dá muito tempo para a gente compreendê-lo e para nos dispor a considerá-lo.

Então, nessa área de audiovisual, se não corrermos, vamos perder uma oportunidade de ouro. Eu digo de ouro porque o Brasil é o país que tem melhores condições de ser um grande produtor audiovisual. Nós temos uma riqueza cultural imensa, temos muita criatividade. Mas privilégios constituídos e direitos adquiridos têm dificultado a sociedade brasileira a ter um arcabouço legal; e o Ministério tem tido coragem de entrar nesse debate.

No primeiro mês da gestão do ministro Gil, ele disse claramente: “Nós vamos tratar cultura em três dimensões, como fato simbólico, como direito de cidadania e como economia.” É fundamental tratá-la assim, é uma necessidade em qualquer Ministério da Cultura contemporâneo. Nós saímos na frente. A gente faz reuniões na América Latina, no Hemisfério Norte. Com essa formulação complexa da gestão cultural, o ministro Gil dotou o Brasil de um Ministério da Cultura contemporâneo. Confesso que não encontrei ainda nenhum Ministério da Cultura que tivesse essa complexidade que a gente tem. Os governos de esquerda, em geral, aceitam muito a dimensão de Cultura como direito social. Já os governos de direita olham mais a cultura como fato simbólico, mas poucos tratam essas três dimensões de forma articulada, sem preconceito. Nós temos trabalhado nisso. Acho que ainda não constituímos as políticas voltadas para a Cultura que precisamos constituir, mas isso demora um pouco.

Eu diria que a gente não chegou a 30% do caminho que precisa ser percorrido, não chegamos nem à metade. A gente tem duas grandes tarefas. Primeiro, constituir essas políticas públicas, dotar o Estado brasileiro da capacidade de dar estabilidade a essa dimensão da vida humana que é o direito ao acesso a cultura e a arte. Segundo, constituir um instrumento de relação da cultura com o conjunto de instituições do país, seja do governo, do empresariado e da sociedade, para disponibilizarmos cada vez mais bens e serviços culturais no país.

A gente precisa de orçamento, eu disse ao presidente na conversa que tive com ele: “Presidente, quando o ministro Gil desceu da sua sala e o senhor aceitou o pedido dele pra que eu me tornasse ministro, ele tratou desse tema com os jornalistas. Disse que, infelizmente, o nosso orçamento não chegou a pelo menos 1% do total das receitas do Governo. Eu senti que, com aquelas palavras, ele estava me entregando o bastão. Então, eu queria que o Senhor compreendesse que eu vou manter a mesma pressão no sentido de atingir pelo menos 1% do orçamento federal pra que a gente possa disponibilizar os bens e serviços que a sociedade precisa”.

Sob qualquer indicador ou desafio que se examine, somos muito melhores do que tudo o que encontramos e isso é fruto da liderança do ministro Gilberto Gil, da grandeza do presidente e do esforço de todos os dirigentes e funcionários do Ministério da Cultura. Mas não somos iguais em tudo, o ministério é muito desigual e a área que menos crescemos é exatamente um dos setores mais estratégicos para o conjunto simbólico brasileiro, que são as linguagens artísticas. Então, por isso, estou colocando as artes como prioridade nessa fase.

O que eu compreendo é que o fato de eu ser um ministro de continuidade, não quer dizer que eu seja um ministro da mesmice. Eu preciso manter a bicicleta em movimento senão a bicicleta cai, o ministério precisa redefinir seus desafios, suas metas e uma delas é fortalecer a Funarte e em diálogo com os artistas, construir as políticas públicas de dança, de teatro, de artes visuais, de fotografia e de todas as linguagens que estão sob a responsabilidade da Funarte, que foi a instituição mais desestruturada por aquele golpe que tivemos das instituições culturais no governo Collor. Acho que faltou um pouco de perspicácia nossa, que a gente deveria ter investido um pouquinho mais na Funarte, e nas políticas para as artes.

Vamos fazer a reforma da Lei Rouanet. Não vou aproveitar aqui para apresentar a reforma, estou doido para entrar com o diálogo com os artistas, porque eu tenho certeza que a nossa reforma vai ser ultra-bem recebida pelos produtores culturais brasileiros. Vamos simplificar, vamos racionalizar, vamos torná-la mais justa, mais ágil e superar suas deficiências com coragem. Prometo manter a mesma coragem que o ministro Gil teve durante todo esse período e isso nos obriga, de vez em quando, a ir lá na beirada do abismo, mas eu vou sem nenhuma vertigem, tenho coragem de ir para discutir aonde for. Algumas pessoas chegam pra mim e dizem: - “Mas logo no início você vai colocar uma discussão tão problemática como a da Lei Rouanet”? Sim, claro, evidente que eu tenho que colocar, se há uma expectativa do mundo cultural eu vou de peito aberto. Como ministro, quero estar à frente das conversas e dos debates e dos diálogos com a classe artística e cultural em geral. Eu tenho certeza de que a compreensão vai ser enorme.

Nós também precisamos modernizar a Lei dos Direitos Autorais no Brasil, a lei e os procedimentos arrecadatórios; a maior queixa que a gente tem dos artistas é de que não vêem transparência no sistema de arrecadação dos direitos autorais no país. A sociedade brasileira está repactuando tudo. Independente da vontade de quem quer seja, a gente está vivendo um processo onde a sociedade brasileira parece estar se preparando pra viver o século XXI, tudo está em questão, quem não perceber isso em sua área de atividade vai dançar. Tudo está em questão no Brasil.

Qualquer área da vida social que você for há uma demanda de modernização, de atualização e nós vamos fazer isso na área cultural, nós vamos fazer porque é necessário fazer. Então não podemos ter medo, não podemos vacilar. Eu só peço respeito, o espaço público no Brasil está muito degradado. Ás vezes, para evitar o debate, as pessoas atingem a honra do outro, tentam desclassificar o interlocutor só porque pensam diferente dele e acho que é uma tarefa democrática qualificar a esfera pública do Brasil, ao ponto que ninguém seja molestado por ter qualquer opinião, independente do grau de assimilação dos demais; isso é fundamental. Nestes quase 6 anos, o intolerante não fomos nós, foi um pequeno segmento do mercado que não quis discutir a regulação da economia do audiovisual, setor com o qual nós temos tido uma elegância absoluta e eu também prometo manter essa elegância porque é da minha natureza e é da natureza dos dirigentes do ministério, nós não somos estatistas, o que nos caracteriza é que nós compreendemos o papel do Estado.

Penso que, numa sociedade como a nossa, na qual o Estado tornou-se ilegítimo depois de anos de autoritarismo e regime militar e, posteriormente, submetido durante toda uma década a uma arenga neoliberal, é preciso reconstituir delicadamente e pacientemente o papel do Estado. Ás vezes, esse papel é de regulador; ás vezes é de disponibilizar os meios; ás vezes é de garantir o espaço público e, às vezes, é de garantir os direitos, como deve ser feito agora com as terras dos povos indígenas. O Estado tem muitas responsabilidades que são insubstituíveis, o mercado é por excelência concentrador e excludente. O mercado só se interessa por quem tem dinheiro no bolso, isso é a lógica básica, isso não é Marx não, isso é Adam Smith. Ele dizia que o Estado é fundamental para a realização plena do capitalismo, exatamente por isso. Nenhum capitalista individual, nenhum setor é capaz de pensar para além do lucro, cabe ao Estado compensar isso, representando os interesses gerais da sociedade.

Na área da Cultura nós temos essa responsabilidade e estamos fazendo isso com uma dignidade absoluta. Então, se alguém perguntar qual é a marca principal desta gestão, eu digo: é diálogo, diálogo, diálogo. Nós vamos ampliar o diálogo. Nós acreditamos no que estamos fazendo. O presidente Lula me delegou a continuidade.

A recepção e o carinho com que eu estou sendo recebido são pelo legado que o ministro Gil está deixando. Apostaram em mim como a pessoa possível para conduzir esse processo e eu assumo isso com tranqüilidade, inclusive porque a transição foi tão lenta, tão orgânica que eu chamei de transição Dorival Caymmi, uma homenagem a ele. Gil queria sair, não queríamos que ele saísse e, sem perceber, nos últimos meses eu fui assumindo um papel que ele exerceu com muita dignidade, muita grandeza e muita liderança. Sinto-me pronto para assumir essa responsabilidade.

Quero terminar reafirmando que considero uma sorte do Brasil que um grande artista popular tenha se associado a um grande presidente popular para dar dignidade à dimensão cultural no projeto de nação. Muito obrigado a todos e a todas. Vamos ao trabalho.


* Publicado por Comunicação Social/MinC
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2008/08/29/discurso-do-ministro-da-cultura-juca-ferreira-na-solenidade-de-transmissao-de-cargo/

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