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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Por uma Cultura Nova 2

Discurso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na solenidade de condecoração da Ordem do Mérito Cultural 2008
RIO DE JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008

Boa noite a todos e a todas.

É uma alegria para mim estar participando dessa solenidade dacom tanta gente importante do mundo da cultura brasileira.

Infelizmente o Presidente Lula não pôde vir. Falei duas vezes com ele e achei que era melhor não pressioná-lo para vir. Até a Segurança considerou que seria uma temeridade se ele se deslocasse sem todas as condições de segurança.

Estamos aqui hoje para homenagear a cultura brasileira. A atividade cultural é a tradução dos segredos desse insondável território, desse continente, desse povo. É uma força viva e bate em nossos corações animando projetos de futuro.

Há pouco assumi o Ministério da Cultura, que também entra com seu ritmo nessa história e se inscreveu com suas marcas nesse projeto cultural brasileiro. Foi na gestão dessa grande figura clarividente e ousada, deste visionário Gilberto Gil, que a área da cultura começou olhada de um modo diferente e estrutural. Hoje minha responsabilidade pública é enorme, pois tenho que seguir os caminhos generosos abertos por Gil, gerindo uma instituição reconhecida no Brasil e no Mundo. Não somos mais uma pasta de governo relegada às acomodações políticas e às composições de última hora. O Ministério da Cultura que emergiu no Governo Lula é a possibilidade viva de que a cultura torne-se um bem comum da sociedade brasileira. Temos hoje uma maneira contemporânea de olhar para as políticas culturais, dando conta dos desafios que a tecnologia e os conflitos da globalização nos apresentam nesse início de Século XXI.

Quero aproveitar esse momento de atribuição de uma Ordem da República para aqueles que se destacaram pelo seu mérito cultural para dizer alguma palavras sobre esta gestão que abraçarei até 2010. Quero hoje aqui reafirmar nossos compromissos com os cidadãos do país e com os artistas e produtores culturais, garantindo a continuidade das políticas públicas criadas nos últimos anos, pois temos o objetivo de fortalecer institucionalmente este ministério para que tornemos irreversíveis as conquistas históricas de toda a nossa sociedade. Acredito que para tanto o nosso instrumento de trabalho, nossa ferramenta cotidiana na construção desse novo estágio, será fundamentalmente o diálogo. Falo do diálogo não só no sentido de quem sempre estará aberto, com ouvidos prontos a escutar opiniões, sugestões e críticas, considerações que sempre serão bem vindas. Mas digo também desse sentido que é o de compartilhar com todos vocês os desafios desse ministério daqui para frente. Repito o que disse no ato da minha posse: minha gestão será marcada pelo diálogo, diálogo e diálogo.

Vivemos uma época em que as formas participativas de governança são um avanço real de nossa democracia, praticada em muitos níveis da administração pública de tal maneira que aperfeiçoam os mecanismos de tomada de decisões. A constante abertura para as vontades de nossa sociedade e do setor cultural vai dando peso político para as escolhas feitas e garantindo uma avaliação consistente por parte daqueles que estão mais próximos dos resultados que o governo quer atingir com suas iniciativas e investimentos. Estamos hoje diante da necessidade de ir além também nesse processo, consolidando a democracia em mais um grau de aprimoramento, compartilhando responsabilidades e criando uma interação viva entre sociedade e estado.

Falo isso para me comprometer aqui perante vocês a gerir esse ministério em sintonia com as muitas localidades onde habitam os cidadãos brasileiros, ali onde a população do país vive, faz e quer cultura. A reforma da Lei Rouanet é um compromisso dessa gestão. Ela só será bem sucedida se a sociedade produzir um consenso que traga a nova regulamentação deste financiamento, uma forma justa e legítima para esses recursos que são oriundos da arrecadação tributária, arrecadação que o Estado renuncia em benefício da sociedade. Mas temos que dar ao mecanismo fiscal uma estrutura capaz de gerar a tão desejada sustentabilidade da vida cultural do País, para além do marketing e da publicidade.

A Secretária Estadual de Cultura, Adriana Rattes, pediu que no meio da minha fala eu dissesse que esse teatro está sendo recuperado pela Lei Rouanet. Estão sendo investidos aqui R$ 50 milhões. BNDES, Petrobras, Eletrobras e outras empresas estão contribuindo através desse mecanismo que tem conseguido canalizar recursos importantes para o investimento na cultura.

Queremos ampliar o diálogo com todo os trabalhadores da cultura, com os produtores e criadores, assim como com os empresários que financiam a cultura. Também queremos conversar com as instituições que ofertam à sociedade uma programação cultural de qualidade, com os setores envolvidos na educação e na formação dos novos consumidores da cultura e com o público que vive os eventos e manifestações culturais com grande intensidade. Nosso desafio maior é construir uma área do estado que seja atenta, ao mesmo tempo, ao micro cosmo da dinâmica cultural e ao macro processo que a condiciona. Saber enxergar e lidar com o Micro e o Macro na cultura é o grande desfio de nossa gestão.

Os Pontos de Cultura são abraçados por todos como ação do diálogo importante com o fazer cultural das comunidades dos quatro cantos do país. Mas a sociedade ainda quer mais de nós, quer um orçamento capaz de garantir a manutenção e o desenvolvimento da cultura em suas múltiplas dimensões e formas e em cada canto desse enorme país.

Temos que pensar a cultura nessa variação constante de horizontes, atendendo a demandas e necessidades das comunidades tradicionais e ao mesmo tempo em que nos ocupamos com a oferta qualificada de entretenimento cultural nos centros urbanos. Temos que olhar para a produção audiovisual, para o cinema, para a TV Pública, para a nossa TV Brasil, e construir uma programação cultural que seja capaz de chegar com qualidade e com toda a diversidade brasileira a cada um de nós, ao mesmo tempo em que dê sustentabilidade a nossos produtos culturais. Os produtos culturais estão hoje disputando um mercado internacional e temos que acompanhar as múltiplas identidades que se formam e se estabelecem em nossos territórios deste extenso Brasil. Desenvolver nossas culturas frente à globalização requer a transformação dos patrimônios simbólicos em forças econômicas.

O maior aprendizado que tivemos nesses últimos cinco anos poderia ser resumido nessa frase “a sociedade é cultura”. Nós sabemos que a preservação e o financiamento das atividades culturais significam dar condições para que nossa população se mantenha viva com seus valores e tradições, com suas inovações criativas e sua experimentação de horizontes novos. O Brasil é hoje no mundo uma sociedade respeitada pela sua complexa maneira de viver a vida, pela flexibilidade social e cultural da nossa gente, tanto quanto por sua capacidade de desfazer as armadilhas que aparecem no seu caminho. Esse é nosso maior motor para o desenvolvimento em direção à justiça e a emancipação, algo que nosso Presidente Lula está nos propondo e trazendo a cultura para perto si para ajudar.

No período que estarei a frente do Ministério da Cultura quero levar adiante a reforma dessa instituição para que nosso Estado tenha um Ministério da Cultura a altura de sua sociedade. Se nesse primeiro momento tivemos que enfrentar muitos interesses corporativos e abrir o orçamento para que ele atingisse os cidadãos que nunca tinham se beneficiado da política pública, penso que hoje precisamos dar um passo a mais. Nosso desafio comum é consolidar esse processo, qualificando o acesso da sociedade ao que há de melhor em nosso país e no mundo. E para tanto é fundamental que aperfeiçoemos nosso investimento para que possamos fazer com que a arte chegue ao espaço público e ao convívio de todos.

Apostar na força simbólica da nossa arte é o que pretendo fazer, algo que requer de nós a construção de políticas inovadoras para todas as linguagens do artista. E uma profunda reforma na Funarte fazendo dela uma instituição ao mesmo tempo de vanguarda e de alcance nacional. Recuperamos o IPHAN, a Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, todas as instituições que são seminais em nossa vida cultural, e vamos levar essas conquistas todas para mais longe ainda. Mas precisamos, junto desses muitos avanços, erguer a nova FUNARTE, gerando um suporte efetivo à inovação simbólica no Teatro, na Música, nas Artes Visuais, na Fotografia, na Dança e no Circo. É preciso recuperar essa instituição dando a ela um novo projeto e uma densidade de equipamento cultural contemporâneo, algo que esteja à altura do presente histórico de nossa sociedade atual e ao significado, importância, do que cabe a ela cuidar.

Acredito que a missão maior de um Ministério da Cultura do Brasil é dar condições a todos os brasileiros para que vivam plenamente a sua própria cultura, uma questão que parece bastante simples, mas não é nada fácil. Nesses anos que temos pela frente estaremos todos construindo a agenda social do Governo através do programa Mais Cultura lançado pelo Presidente Lula e que é o nosso principal esteio para solucionar esse enigma. Essa proposta está na ordem do dia de todos nós e foi abraçada por Governadores e Secretários de Cultura, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República, que cada vez mais assumem seus papéis de protagonistas na construção de nossas instituições culturais. Hoje o Plano Nacional de Cultura é uma realidade discutida por todos os gestores de estados e municípios, amanhã ele será a letra viva e a lei na pauta dos novos prefeitos e dirigentes que assumirão seus mandatos em cada cidade deste país.

Por fim quero dizer que a cultura é a forma mais sofisticada de pensamento que toda a gente carrega consigo em seu cabedal de saberes. É uma necessidade de cada ser humano e de todas as comunidades. E por tudo isso é um direito de todos os brasileiros. O Ministério da Cultura assumiu e reassumi aqui essa perspectiva de refletir constantemente esses valores que nos constituem como povo. Somos um país aberto e presente em todo o mundo, somos constituídos de muitas nações. Temos agora a perspectiva de integração do continente sul e temos que ser atentos à geopolítica cultural que dá a liga às relações diplomáticas. Com Gilberto Gil o Ministério da Cultura ganhou notoriedade no mundo pela defesa de posições avançadas e democráticas, construindo pautas que apontam para o desenvolvimento de uma globalização mais justa e inclusiva, mais disposta à economia da cultura que requer nossa sociedade humana atual, obedecendo lógicas de distribuição da riqueza simbólica para que todos partilhem o que é de direito e é de todos. Cabe a nós seguir seu percurso, mostrando ao mundo de agora que há um mundo melhor fazendo-se para o amanhã.

Obrigado a todos.

* Publicado por Carol Lobo/Comunicação Social
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/07/discurso-do-ministro-da-cultura-juca-ferreira-na-solenidade-de-condecoracao-da-ordem-do-merito-cultural-2008/

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